Moçambique ocupa o 90º. lugar no ranking da liberdade de imprensa 2008, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras(RSF), divulgado ontem. No ano passado Moçambique ocupou o 73º. lugar. A lista continua a ser liderada pela Islândia, acompanhada pelo Luxemburgo e pela Noruega.
Nos últimos lugares estão novamente a Eritreia, a Coreia do Norte e o Turquemenistão.
Os países africanos melhor posicionados que Moçambique são, a Namíbia em 23º. , Ghana e Mali, 31ª. e África do Sul em 36º.
Moçambique está a frente de países como Angola ,116º., Zimbabwe, 151º., Sudão, 135º. e Eritreia, 173º..
Entre as razões a apontar para descida de Moçambique à 90ª. posição, o que corresponde a uma perca de 27 lugares, concorrem os processos judiciais contra os jornalistas, movidos durante o corrente ano , com destaque para o processo desencadeado pelo Dr. Augusto Raul Paulino, Procurador Geral da República, contra o semanário Zambeze por este jornal ter noticiado, repetidamente, que corria um processo criminal (12/2007-C) em que ele era “arguido. Esta situação despoletou várias intervenções, com destaque para a indignação da mexicana Lydia Cacho Ribeiro, vencedora do Prémio Anual de Liberdade de Imprensa – UNESCO 2008, que considerou tais atitudes como típicas de regimes intimidadores do jornalismo investigativo.
Também, concorreu para a má imagem de Moçambique, à célere acusação e julgamento dos jornalistas do semanário Zambeze que por questionarem a nacionalidade da primeira ministra, Luisa Diogo, foram acusados pelo Ministério Público de pratica de crime contra a segurança do Estado. Na sentença desse julgamento, acabou por ser afastado o crime contra a segurança de Estado, mas foram aplicadas medidas punitivas.
Na sua avaliação de 2008, a Repórteres Sem Fronteiras considera que a democracia não garante necessariamente a liberdade de imprensa. A organização refere que alguns países – como os Estados Unidos da América, 119º., e Israel, 46º., estão a ajudar a corroer a liberdade de expressão em nome da segurança contra o terrorismo.
Por outro lado, a Repórteres Sem Fronteiras assinala que não é a prosperidade económica que garante uma maior liberdade de imprensa, mas sim a paz.
A Repórteres Sem Fronteiras considera que em África, com o fim das guerras está a melhorar a liberdade de expressão “de cada vez que uma guerra acaba, a liberdade de imprensa e a situação dos direitos humanos melhora”.
Destaca ainda que alguns líderes africanos já compreenderam as vantagens para os seus países, derivadas da liberdade de imprensa.
A China continua entre os dez piores países em termos de liberdade de imprensa.
- MediaFax, Redacção, Maputo, Quinta-feira, 23.10.08 *Nº4150.
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