O filmete tem onze minutos de sexo explícito.
A câmera não se move, não há zoom, está fincada num tripé ou apoiada num móvel.
O casal está ofegante.
Não há gritinhos; no máximo, murmúrios.
A moça é estonteantemente bonita: uma morena de cabelos chanel, lábios espessos – às vezes, faz caretas que quase lembram dor, mas não são de dor.
É uma estrela pop na Croácia, Severina Vuckovic, tem 32 anos.
Em todas as imagens do filme pessoal gravado num quarto de hotel, o mais evidente é aquilo que nunca há em filmes pornográficos: um sorriso terno.
Carinho assim, tão íntimo, desconcerta, não é para ser público.
Mas não há buraco de fechadura ou risco de flagrante na indiscrição: o filme feito para consumo próprio caiu na rede.
Nunca mais será apagado.
A intimidade de Severina é pública.
A privacidade dela acabou.
Em maio de 2000, a HSBC Seguros brasileira demitiu um empregado por justa causa.
Ele fazia o que é corriqueiro na rede: distribuía por e-mail fotos de mulheres nuas – poderia ter sido, se já existisse em 2000, o filme de Severina.
O que ele não sabia é que o patrão tinha por hábito passar os olhos em sua correspondência eletrônica.
Foi à Justiça.
Correspondência, ele dizia, é inviolável.
Em maio último, cinco anos exatos de trâmite depois, o Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não.
Aquela correspondência inviolável à qual a Constituição se refere é a de papel.
O que for feito no computador da empresa a chefia pode ver.
A privacidade, como a conhecemos, acabou mesmo, em seus detalhes mais sutis, para todo mundo.
O que acabou com a privacidade foi a tecnologia.
O fim da privacidade está nas câmeras de segurança onipresentes em cada grande cidade.
Está em tudo que armazenamos em computadores, por mais íntimo: o técnico que conserta a máquina, o hacker que entra pela banda larga, o empregador que gere a rede – todos têm acesso.
O fim está nas câmeras digitais, cada vez menores: em celulares, canetas, botões.
Cada vez que um cartão magnético ou com chip é usado – seja de crédito, de fidelidade, seja um documento – alguma informação sobre hábitos pessoais está sendo armazenada por alguém.
E, com a Internet, distribuir é de uma facilidade aterradora.
"De certa forma, voltamos à era medieval, temos que confiar na boa-fé dos outros" – diz Paiva, 30 anos, advogado em Belém do Pará, professor da Universidade Federal do estado – e um dos raros estudiosos do direito informático no Brasil.
Ele se refere a confiar na boa-fé, por exemplo, de uma empresa de cartões de crédito que não revelará para ninguém os hábitos de compra de um consumidor.
Ou de uma revista que não revenderá sua lista de assinantes.
Confiar adianta muito pouco, quase nada.
Bancos de dados são revendidos.
Flerte no botequim.
Na Alemanha, liberar qualquer informação sobre um indivíduo sem sua expressa autorização é crime faz 15 anos.
Não é o tipo de legislação comum pelo mundo, mas o caso brasileiro é particularmente omisso. "Nós temos esta nova realidade e a legislação brasileira não prevê nada", explica Paiva.
O resultado é que, na falta de leis, o judiciário adapta as que existem.
O que corre em Brasília é que, dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça, apenas seis mexem em computador com desenvoltura.
São eles que decidem.
No caso do e-mail violado pela HSBC, o TST teve de lidar com um conflito constitucional: os meios de produção pertencem ao empregador versus a intimidade é inviolável e a correspondência, sigilosa.
Predominou o princípio que agrada ao patrão.
A causa ainda pode ir para o Supremo Tribunal Federal, já que tem a Constituição no meio. Demora anos.
Até lá, a mensagem que os juízes de instâncias inferiores – e os outros patrões – receberam é de que quebrar e-mail, ou mesmo quaisquer outros dados no computador do serviço, é terreno permitido.
Paiva é um irrequieto e costuma escrever artigos, comparando as leis em países vários, mas poucos o lêem.
Um de seus pavores são os bancos de dados públicos da Justiça.
É possível entrar no site de qualquer tribunal, lançar a palavra Aids num sistema de busca, e receber uma lista de quem anda pleiteando tratamento.
O que vai pela Justiça é coisa pública – mas antes dava trabalho levantar a lista.
Agora vai a um clique de mouse.
Não há certo ou errado, Justiça na web é mais democrática.
Só que tem um preço.
Bancos de dados são a maior e mais discreta ameaça à privacidade de todos.
Desde 2003, o governo norte-americano mantém em funcionamento o Matrix, um grande aglomerado de bancos de dados que lhe permite encontrar possíveis terroristas.
Tem dados médicos, informação sobre motoristas, antecedentes criminais, relatórios de uso de cartões de crédito.
E não só de norte-americanos.
Segundo o Epic, Centro de Informação sobre Privacidade Eletrônica, uma das empresas responsáveis pelo Matrix, a ChoicePoint, tem cadastros de todos os empresários brasileiros, além de uma lista telefônica completa que inclui os números não listados daqui.
Parece pouco, mas é só o início.
Estão todos no mercado para adquirir os bancos de dados que estiverem à venda.
Não demora muito para que qualquer agente de imigração nos EUA tenha acesso a mais dados sobre um cidadão brasileiro – ou mexicano, ou argentino, ou saudita – do que seus governos de origem.
Bancos de dados coletam informação, muitas vezes, de forma tão sutil que quem tem uma conta no Orkut e faz buscas freqüentes no Google não sabe que uma longa lista de tudo o que já procurou por ali pode, tecnicamente, ser armazenado na mesma gaveta que guarda a ficha que o usuário fez no site de relacionamentos.
A informação, deu quem quis.
Aos 35 anos, Antônio Rodrigues tem uma daquelas histórias espetaculares de Brasil.
Cearense, migrado aos 13 anos para o Rio de Janeiro, limpou muito banheiro no Mabs, bar de Copacabana conhecido pela freqüência de prostitutas e turistas.
Hoje é dono de uma cadeia de seis botequins os mais cariocas, daqueles de chope bem tirado e comidinhas de belisco rápido – o Belmonte.
Tem 350 funcionários cuja gerência são um pesadelo.
Ele procura não ter alta rotatividade de empregados, mas nem sempre é possível.
Então Antônio tem câmeras para que seus gerentes saibam sempre o que se passa nas entranhas do estabelecimento.
Já demitiu gente flagrada pelo vídeo.
Um tentou arrancar a câmera.
Mas também já teve episódios de furto no vestiário – "só que não posso botar câmera ali", ele diz com um certo desânimo.
Já chegou a cultivar a idéia de ligar todo o sistema de todos os Belmontes à Internet para que pudesse acompanhar o movimento de casa.
É o olho do dono no século 21.
Desistiu – "não dá para perceber que o fogão está sujo pela Internet".
Seu dilema é mais que compreensível: tem um negócio, emprega gente, está crescendo em tempos de crise – e o problema da segurança e bom funcionamento existe.
Assim como existe a tecnologia que pode ajudar a resolver o problema, e é para isso mesmo que tecnologia serve.
Mas, aí, seus funcionários não têm privacidade e o gerente saberá do flerte discreto entre a cozinheira casada e o garçom.
Nudez no raio X.
Dadas umas pitadas de bom senso, é possível compreender o dilema norte-americano, independentemente de guerras.
O perigo terrorista é real, faz sentido desenvolver bancos de dados que acumulem informação e resultem em padrões de comportamento que possam identificar possíveis terroristas.
O problema é o limite: tecnologia avança a passos largos, então fica cada vez menos claro onde mexer é demais.
Um novo sistema de raio X que a Administração de Segurança nos Transportes gostaria de instalar em alguns aeroportos permite ver as pessoas nuas.
Não haverá mais como passar facas ou explosivos plásticos – nada.
Ainda não houve autorização para uso.
Segurança é uma questão chave quando se fala de privacidade – e não só para justificar que ela termine.
O problema de sistemas digitais é que eles não são seguros.
Ninguém que peça dados de pessoas para fornecer serviços gosta de reconhecer o fato, mas digital e seguro é uma contradição em termos.
Bancos são quebrados por hackers a toda hora.
Duas decisões recentes, em Brasília e Santa Catarina, condenaram respectivamente Banco do Brasil e Caixa Econômica a indenizar correntistas lesados por fraude eletrônica.
O próprio banco de dados da ChoicePoint, aquele mesmo que representa a esperança dos EUA no combate a terroristas, foi quebrado em fevereiro.
Vazou informação sobre 145.000 pessoas.
Esta falta de segurança é um dos motivos que leva ao receio muitos técnicos que analisam a urna eletrônica brasileira.
Como é um sistema fechado, a única coisa que garante sua inviolabilidade é a palavra do Tribunal Superior Eleitoral.
Mas um relatório confidencial do PT usando dados oficiais do TSE revelou que das 1.153 urnas utilizadas no segundo turno de 2002, no Distrito Federal, apenas 600 passaram pelo teste que indicava não haver votos registrados antes do pleito.
Só 121 delas passaram por um autoteste sem revelar qualquer problema.
E, naquela eleição, Joaquim Roriz (PMDB) foi reeleito governador com uma diferença de 1,24% dos votos contra Geraldo Magela (PT).
Não quer dizer que houve fraude, só que há dúvidas.
Como a urna é uma caixa-preta, se quisesse o TSE poderia até quebrar o voto secreto e listar cada eleitor com seu voto.
Nem precisaria.
No ano passado, a campanha do Partido Republicano pôs em testes, nos EUA, um sistema chamado WebVoter.
Cada militante pró-Bush em Minnesota reportou as preferências eleitorais de 25 vizinhos.
É uma pesquisa eleitoral onde o eleitor tem nome.
No teste de 2004, levantaram as preferências de 60% da população no estado.
Na próxima campanha, poderão quebrar o voto secreto sem quebrar as regras.
E, naturalmente, campanhas noutras partes do mundo farão o mesmo.
A sociedade transparente.
Sem percebermos de todo, um padrão vem se desenvolvendo nos últimos anos.
Quando tecnologia permite avançar um pouco mais no terreno privado, alguém o fará.
Como boa parte dos dados são oferecidos voluntariamente em troca de serviços, sem saber a própria sociedade está fazendo sua escolha.
Mas nem tudo é voluntário e mesmo as câmeras de segurança não são mais assim tão inocentes. Durante a última final de Futebol Americano, 22 câmeras filmaram cuidadosamente os 100.000 espectadores.
Cada rosto foi analisado por um software que o comparava com uma lista de fotos de criminosos procurados.
Cada rosto anônimo na multidão, não demora muito, terá nome, histórico de crédito, preferências sexuais, folha corrida, doenças sofridas.
São incontáveis as ongs internacionais que lutam para impedir abusos e alertar sobre o que acontece.
Suas vitórias muitas vezes parecem parciais, têm no máximo o efeito de adiar o que sai na marra.
David Brin tem 54 anos, é astrônomo e escritor de ficção-científica.
Seu romance mais conhecido é “O mensageiro”, adaptado para o cinema em 1997, com Kevin Costner no papel principal.
Brin faz de imaginar o futuro também um trabalho de consultoria – e está convencido de que a privacidade como a conhecemos fatalmente chegará ao fim.
Então, propõe uma alternativa ao Grande Irmão de George Orwell: a sociedade transparente.
“Imagine", sugeriu a
NoMínimo, "um mundo onde todos podem ver qualquer coisa usando trilhões de câmeras microscópicas em tamanho e preço, distribuídas por toda a Terra e conectadas à Internet por sistemas de busca poderosos.
Sim, as pessoas poderão olhar para você, mas você também saberá com facilidade quem está olhando.
Será que uma sociedade assim não desenvolveria algum tipo de limite?
Pessoas flagradas enquanto espiam as coisas particulares de outras sofreriam conseqüências.
E todos seriam sempre descobertos.
”Na Sociedade Transparente de Brin, a privacidade não existe mais – mas não são governos e empresas que têm controle sobre tais dados.
É todo mundo, quem quiser.
Claro – os onze minutos, e tantos outros mais da vida de Severina Vuckovic continuariam públicos.
É desconfortável.
Mas, se o fim da privacidade é inevitável, é uma alternativa.