Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 2

(Continuação daqui.)

Oficialmente, Portugal já proibira em 1761 a importação de escravos no reino e nas Ilhas e, na época em que o tráfico se acentuou na costa oriental africana, o poder português no oceano ìndico declinava, pelo que não havia condições nem meios para controlar essa atividade, já proíbida pela legislação portuguesa de 1836.

No segundo quartel do século XIX, depois de ultrapassada a prolongada crise por que passara o país com as invasões francesas e a guerra civil, o governo português passou a enviar navios militares para Moçambique com a missão específica de reprimir o tráfico da escravatura e, frequentemente, as autoridades moçambicanas armaram navios apresados que utilizaram no combate ao tráfico.

O combate ao tráfico da escravatura intensificou-se então, com particular incidência nas zonas de Angoche e ilha de Moçambique, mas também na área do arquipélago das Quirimbas, como se verifica por alguns registos mais acessíveis.

A corveta Relâmpago, por exemplo, que antes era a barca brasileira Maria da Glória que fora apresada em 1840 por ser negreira, apreendeu no ano seguinte em Lourenço Marques o brigue D. Manuel de Portugal e o patcho Paquete da Madeira, por serem negreiros.(54)

Também o brigue Caçador Africano, que provávelmente era um negreiro apresado nesse ano de 1841, permaneceu na costa moçambicana entre 1841 e 1844 com a missão de perseguir o tráfico de escravos.(55)

O brigue D. João de Castro(56) chegou a Moçambique em Setembro de 1841 e permaneceu regularmente na costa moçambicana até 1855, empenhado na repressão do tráfico da escravatura e em outras missões, tendo apresado em 1842 na área de Quelimane a barca brasileira Inês, por ser negreira.

Em 26 de Julho de 1845 fundeou "entre as ilhas Quirimbas e terra firme", perto de um brigue suspeito de se empregar no tráfico de escravos. "Um oficial enviado a bordo verificou que o navio, além de estar abandonado, dispunha o necessário para o transporte de escravos, a saber: caldeira, grande número de par de machos, mais de 200 pipas de água e muito mantimento".(57)

O comandante mandou que um oficial de 14 praças dele tomasse posse. Não existiam a bordo nem papéis, nem bandeiras e, no porão, foi encontrado um letreiro dourado com o nome de Montevideo, pelo que se presumiu que o navio era brasileiro. Na madrugada seguinte, o comandante mandou dois escaleres apreender as embarcações do negreiro que se achavam em terra. Os negreiros defenderam-se a tiro, pelo que o oficial regressou a bordo sem trazer a lancha do brigue, porque se achava muito arruinada.

Em Março de 1847 o brigue D. João de Castro apresou o brigue americano Commerce of Providence por andar no tráfico negreiro entre Quelimane e Moçambique e, em Novembro, apresou em Angoche o brigue americano Magoum.

Em Setembro de 1843 o brigue Conde de Vila Flor saíu de Lisboa para Moçambique sob o comando do 1º tenente Pedro Loureiro Pinho, a fim de ser integrado na Estação Naval e ser utilizado na repressão do tráfico, nos termos do tratado de 3 de Julho de 1842 para a completa abolição da escravatura.(58)

Em Agosto de 1845 saiu para o Ibo e depois para a baia de Pemba, onde capturou três pangaios por suspeita de serem negreiros, além de diverso armamento.

No dia 9 de Agosto, um dos pangaios capturados que fora baptizado com o nome de Pemba, largou com 24 homens sob o comando do 2º tenente Jerónimo Romero, "a correr os portos do Norte em que se suspeitava haver barcos no tráfico de escravos".

O Pemba regressou à baía de Pemba no dia 1 de Outubro, entregando "157 dentes de marfim com o peso de 85 arrobas e 25 arráteis".(59)

No dia 24 de Novembro, na baía de Pemba, largaram duas lanchas do navio, comandadas pelo 2º Romero e pelo guarda-marinha António Maria Guedes.

Quinze minutos depois de desembarcarem e começou imediatamente um tiroteio, de que resultou a morte de um grumete. No dia seguinte, o brigue Conde de Vila Flor e o brigue inglês Mutine que chegara à baía, fundearam junto à praia onde se fizera o desembarque do dia anterior.

Alguns dias depois, no dia 9 de Dezembro, com o brigue Conde de Vila Flor fundeado no Ibo, saíram 3 lanchas com uma força militar para a ilha Matemo, regressando algumas horas depois com 51 escravos. No dia 11 de Dezembro, o 2º tenente Romero desembarcou "para tomar o governo das ilhas de Cabo Delgado, por ordem do governador-geral".

No dia 19 de Janeiro de 1846 o 2º tenente Romero saiu do Ibo com 30 homens em duas lanchas para "averiguar se existiam escravos na ponta Pangane e ilha de Macaloe", conforme informações que recebera. (60)

Em 28 de Novembro de 1846 o bergantim Tejo cruzava a costa e "tomou um pangaio suspeito de traficar em escravos, fundeado no Ibo no mesmo dia"(61), enquanto a escuna Infante D. Henrique apresou um negreiro sardo nas proximidades de Angoche.

Outro navios, como por exemplo as escunas 4 de Abril e Voador, assim como a corveta Infanta Regente, estiveram envolvidas na repressão do tráfico da escravatura em Moçambique por volta de 1850.

--> Continua...

*54 - António Marques Esparteiro, Trés Séculos no Mar, Vol. XV, p. 82.

*55 - António Marques Esparteiro, Op. cit., Vol. XIX, p. 94.

*56 - O brigue D, João de Castro foi construído em Damão em 1841 e, inicialmente, chamava-se Gentil Libertador. Em Agosto de 1841 partiu para Moçambique comandado pelo 2º tenente Jerónimo Romero.

*57 - António Marques Esparteiro, Op. cit., Vol XIX, p. 96.

*58 - António Marques Esparteiro, Op. cit., Vol XIX, p. 25.

*59 - António Marques Esparteiro, Op. cit., Vol XIX, p. 28.

*60 - António Marques Esparteiro, Op. cit., Vol XIX, p. 29.

*61 - António Marques Esparteiro, Op. cit., Vol XVIII, p. 143.

O autor:
Adelino Rodrigues da Costa entrou para a Escola Naval em 1962 como cadete do "Curso Oliveira e Carmo", passou à reserva da Armada em 1983 no posto de capitão-tenente e posteriormente à situação de reforma. Entre outras missões navais que desempenhou destaca-se uma comissão de embarque realizada no norte de Moçambique entre 1966 e 1968, onde foi imediato da LGD Cimitarra e comandante das LFP Antares e LFG Dragão.Especializou-se em Artilharia, comandou a LFG Sagitário na Guiné, foi imediato da corveta Honório Barreto, técnico do Instituto Hidrográfico, instrutor de Navegação da Escola Naval, professor de Navegação da Escola Náutica e professor de Economia e Finanças do Instituto Superior naval de Guerra. Nos anos mais recentes foi docente universitário, delegado da Fundação Oriente na Índia e seu representante em Timor Leste. É licenciado em Sociologia (ISCSP), em Economia (ISEG), mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (ISCTE) e membro da Academia de Marinha.

O livro:
Título - As Ilhas Quirimbas - Uma síntese histórico-naval sobre o arquipélago do norte de Moçambique;Edição - Comissão Cultural da Marinha;Transcrição da publicação "As ilhas Quirimbas de Adelino Rodrigues da Costa, edição da Comissão Cultural da Marinha Portuguesa, 2003 - Capítulo 11, que me foi gentilmente ofertado pelo Querido Amigo A. B. Carrilho em Pinhal Novo, 26/06/2006.

- Do mesmo autor neste blogue:

• Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 1 - Aqui!
• Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 2 - Aqui!
• Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 3 - Aqui!
• Retalhos da História de CABO DELGADO - O nascimento de Mocimboa da Praia - Aqui!
• Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 1 - Aqui!

- Em breve neste blogue:

• A Ilha do Ibo;
• As Quirimbas em finais do século XIX e a decadência do Ibo.

Semana cultural de Moçambique acontece no Brasil.

(Imagem original daqui.)

A cidade de Brasília, capital brasileira, vai acolher de 6 a 9 de Novembro próximo a semana cultural de Moçambique, uma acção promovida pela embaixada moçambicana naquele país da América Latina, em parceria com a Cine-Vídeo e a Soico.
Ao Brasil desloca-se a artista plástica Chica Sales, que vai levar para expor doze quadros de óleo sobre tela, dois feitos em tinta de china sobre papel, quatro aguarelas e dois lápis.

No campo musical e da dança tradicional e moderna conta-se com a participação do conceituado saxofonista moçambicano Moreira Chonguiça e do agrupamento de canto e dança Milorho.

Haverá, por outro lado, a exposição de capulanas como forma de mostrar a sua influência cultural em Moçambique e no resto do mundo. Neste campo, a artista Suzeth Honwana irá exibir as suas bonecas produzidas à base da capulana.

No que diz respeito à literatura, o escritor Calane da Silva, que é curador do evento, vai lançar o seu último livro, intitulado “Nhembêti ou a Cor da Lágrima”, estando prevista a projecção de filmes documentários produzidos por cineastas moçambicanos, e far-se-á uma exposição gastronómica moçambicana, destacando-se os pratos tradicionais.

Ao realizar-se este evento pretende-se promover a cultura moçambicana no Brasil, reforçando os laços de amizade e de cooperação, fazendo das artes e cultura um pretexto para a exaltação da cultura, cimentando ainda mais a ideia de que ela não tem fronteiras. Num outro prisma, a ideia é aproximar os povos moçambicano e brasileiro, mostrando o que há de bom, ao mesmo tempo que se vai promover as diferenças e as semelhanças, trocando experiências sobre vários aspectos da vida sócio-cultural e massificando a História de Moçambique e do Brasil.

- In Notícias, Maputo, Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2008.

Mocimboa da Praia: Frelimo e Renamo não arredam pé na disputa pelo controlo desta autarquia em Cabo Delgado.

(Clique na imagem para ampliar)

Publica o Notícias-Maputo desta manhã, assinado por Pedro Nacuo:

Mocimboa da Praia. Um município politicamente “quente”. Frelimo e Renamo, os dois principais protagonistas do processo político nacional, não arredam pé na disputa pelo controlo desta autarquia local. E os resultados eleitorais da legislatura prestes a findar são bem elucidativos.

Senão vejamos: na Assembleia Municipal, a Frelimo obteve a maioria, com a diferença mínima de um assento sobre o seu rival – a Renamo. Portanto, Frelimo sete assentos, Renamo seis. Por outro lado, a Frelimo conquistou 51,7 por cento na corrida ao cargo de presidente da Assembleia Municipal, assegurando assim a titularidade do cargo.

No decurso do mandato prestes a terminar a edilidade deparou-se com uma dificuldade que se chama estabilização política. É que no início do mandato houve uma manifesta desobediência civil caracterizada pela recusa da população em pagar os impostos e outros emolumentos afins.

Dados estatísticos indicam que em Mocímboa da Praia residem cerca de 50 mil habitantes. Todavia, no ano passado, do valor que se esperava fosse colectado, sobretudo respeitante ao Imposto de Pessoal Autárquico, nada foi realizado. As contribuições saldaram-se em apenas 380 mil meticais. As receitas cobradas aos funcionários do Estado continuam a não chegar aos cofres do município.

Matematicamente, se o Imposto Pessoal Autárquico é de 15 meticais por munícipe o valor total anual a colectar seria de cerca de 750 mil meticais, facto que demonstra a difícil estabilização política naquela autarquia local.

Mas um dos principais entraves para a referida estabilização política e administrativa é a ausência de quadros qualificados, conforme reconheceu o presidente do Conselho Municipal da Mocímboa da Praia, Amadeu Francisco, quando interpelado recentemente pelo “Notícias” a pronunciar-se sobre o assunto.

Acredito que a vila da Mocímboa da Praia pode, por si só, resolver os seus problemas, pelo seguinte: considero-a bastante privilegiada em termos de infra-estruturas. Apesar de muitas delas serem subaproveitadas. Com tudo em ordem, temos infra-estruturas que quando bem aproveitadas podem introduzir receitas para o desenvolvimento da nossa autarquia. Mas confesso, por outro lado, que há que vencer a resistência dos munícipes no que diz respeito às suas contribuições. Também os órgãos do Estado têm de ser flexíveis no processo de descentralização dos fundos para o funcionamento do município. A aliar-se a isso, sentimos a falta de quadros qualificados que nos possam ajudar a ultrapassar todas estas dificuldades” referiu o edil.

Amadeu Francisco, que no início do seu mandato experimentou algumas dificuldades motivadas pela desobediência civil protagonizada pela oposição, afirmou que com quadros suficientemente qualificados o processo da autarcizacão poderá conhecer novos contornos, pois não falta à vontade política dos munícipes na generalidade para esse efeito. O presidente do Conselho Municipal da Mocímboa da Praia explicou que sendo esta autarquia de natureza semi-rural compreende-se que a população ainda não perceba que deve trabalhar para viver do seu suor.

Amadeu Francisco diz que não raras vezes, os munícipes são instados em campanhas de educação cívica à necessidade de abarcarem hábitos urbanos ... ...

- O texto na íntegra aqui - Notícias, 31/10/08.

Ecos do Brasil - Um site para combater o desemprego.

Um exemplo a seguir no mundo lusófono:

""O Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro criou um site para facilitar a pesquisa de empregos no país. A página surge no portal do organismo e reúne dados sobre todas as entidades relacionadas com a área do trabalho e emprego registadas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Este site permite pesquisar as entidades por região, mostrando num mapa as informações mais detalhadas. Além de um motor de busca sobre as entidades, o ministério resolveu criar um site com links de vagas de empregos.""

- iGOV Central, 30/10/08.

Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas.

O arquipélago das Quirimbas está situado numa região que, sobretudo nos séc. XVIII e séc. XIX, foi particularmente assolada pelo tráfico da escravatura, que tinha na ilha de Zanzibar o seu grande mercado na costa oriental da África.(46)

"Em Stone Town, a zona antiga de Zanzibar, homens, mulheres e crianças eram enclausuradas em celas mínimas (duas das quais ainda existem) e deixados sem comida ou bebida. Alguns eram amarrados a um poste e chicoteados para se descobrir até que ponto aguentavam a dor, e depois estabelecer o preço conforme a força e a resistência. Em meados do século XIX eram vendidos todos os anos cerca de 50 mil escravos no famosos mercado de escravos de Zanzibar. Muitos pertenciam a Tippu Tib, o mais famoso comerciante de marfim e escravos de África, que levou a cabo grandes expedições ao interior do continente, onde os chefes tribais lhe vendiam os seus habitantes a preço baixo. Em pouco tempo Tib tornou-se num dos homens mais ricos de Zanzibar, sendo dono de 10.000 escravos e várias plantações. A escravatura persisitiu em Zanzibar até 1897". (47)

O tráfico da escravatura na costa oriental africana foi um fenómeno anterior à chegada dos portugueses e era uma prática corrente na região, a que se dedicavam desde há séculos os negreiros árabes e os swahilis, que eram um povo islamizado e mestiço, cujos centros de comércio eram, principalmente, Zanzibar, Quiloa e as ilhas Comores.

A influência islâmica estendia-se à costa moçambicana e os árabes dominavam o comércio marítimo na costa moçambicana através da sua instalação em Sofala, Quelimane, ilha de Moçambique e ilhas Quirimbas.

Na sua primeira viagem para a Índia, a armada de Vasco da Gama conheceu a hostilidade árabe na costa oriental da África, sobretudo a partir da ilha de Moçambique e especialmente em Mombaça, certamente porque estes anteviam que o seu monopólio comercial iria ser posto em causa pelos portugueses.

Progressivamente, assim aconteceu, porque os portugueses passaram a controlar o comércio do ouro e do marfim, sobretudo em Sofala e na região da Zambézia, enquanto os árabes que tinham recuperado Mascate, Mombaça, e outros pontos a norte do Rovuma, intensificaram o seu negócio da escravatura destinado sobretudo ao mercado de Zanzibar.

No entanto, embora em escala reduzida, os portugueses também estiveram envolvidos nesse negócio e a passagem seguinte, extraída da Etiópia Oriental de Frei João dos Santos, é elucidativa: "Estes escravos de todas estas terras que tenho apontado, todos, ou a maior parte deles nasceram forros, mas estes cafres são tão grandes ladrões que furtam os pequenos, e trazem enganados os grandes até às praias, onde os vendem aos portugueses, ou aos mouros, ou a outros cafres mercadores que tratam nisso, dizendo que são seus cativos."(48)

Porém, até finais do séc. XVIII o tráfico foi diminuto, comparado com o que sucedia na costa ocidental africana, mas começou a intensificar-se quando os franceses passaram a necessitar de mão-de-obra para as suas plantações das ilhas do`Índico, indo buscá-los a Moçambique e às ilhas Mascarenhas. Alguns portugueses estiveram envolvidos nessa actividade, enquanto os franceses fugiam do controlo das autoridades e das taxas aduaneiras portuguesas, negociando directamente com os swahilis, os quais por vezes armamram fortemente para que combatessem as autoridades portuguesas.

O tráfico negreiro desenvolveu-se através de agentes europeus e africanos, porque era necessária a participação activa dos chefes africanos locais que se encarregavam das capturas que depois negociavam com os negreiros.

As necessidades de mão de obra em diversos territórios eram grandes e daí surgiu uma verdadeira indústria da escravatura em que participou gente das mais diversas nacionalidades, tais como portugueses, franceses, holandeses, espanhóis, ingleses, flamengos, alemães, dinamarqueses, brasileiros, americanos e outros, quase sempre clandestinamente, mas também organizados em companhias comerciais.

Ao longo do séc. XIX o tráfico manteve-se muito activo na costa moçambicana, sobretudo nas áreas de Angoche, Infusse, baía da Condúcia, baía de Mocambo, ilha de Moçambique e, em menor grau, no arquipélago das Quirimbas.

Em 1836 o tráfico foi proibidos pelas autoridades portuguesas, mas essa proibição era relativamente simbólica, pois não havia quem quem fizesse cumprir a lei que se opunha aos interesses árabes, swahilis, franceses e aos de alguns administradores e comerciantes portugueses corruptos.

Em Setembro de 1843 o Governo Português recomendava ao Governador Geral de Moçambique "a supressão do tráfico da escravatura, pedindo informações acerca da existência de uma barraca em Quivongo, que faz recair suspeitas sobre o Governador de Quelimane" e, "no mesmo ano, mandava o Governador Geral de Moçambique instaurar acções cíveis e militares contra os implicados no tráfico de escravatura feita pelo brigue Phoca, já condenado pela Comissão das presas da ilha de Bourbon".(49)

Entre 1830 e 1860, a rede afro-islâmica tornara-se a maior traficante de escravos da região, recolhendo-os nos seus pangaios abicados em reentrâncias e rios quase inacessíveis e fazendo depois o seu transporte para Zanzibar, Quiloa, Mombaça e ilhas Comores. Num relatório elaborado pelas autoridades inglesas do Cabo, citado por Eduardo Mondlane, referia-se que em 1866 "no Ibo, Ponta Pangane, Matemo, Lumbo, Quissanga e Quirimba foram vistos 5000 a 6000 escravos prontos para embarque... e no estabelecimento da baía de Pemba não havia outro tráfego que não fosse de escravos".(50)

António Lopes da Costa Almeida, no seu monumental trabalho intitulado Roteiro Geral publicado em 1840, refere-se à vida económica da ilha de Moçambique e escreve que "exportão-se daqui Escravos para a India, ilhas Maurícias, rio da Prata, e Brasil, também raiz de Columbo, Marfim, Ouro, que vem do Zeno, e Sofala, posto que deste género seja pouca quantidade; também Âmbar, e Cauriz (que são uns pequenos búzios, que nas classes indigentes Girão como dinheiro); notando que todo o negócio aqui he por lei exclusivo para os Portuguezes".(51)

Porém, outras informações divergem desta. Segundo António Carreira o comércio de escravos era feito a partir de Mombaça para sul, até Mikindani, que se situa para além da foz do rio Rovuma e fora da área moçambicana.

"Era esse o sector que fornecia maiores contigentes de escravos. Na área própriamente de Moçambique deveriam ser adquiridos alguns escravos, mas numa percentagem muito menor".(52)

Alguns portugueses estiveram envolvidos no negócio da escravatura, como por exemplo o negociante-armador José Nunes da Silveira que possui uma frota de 20 navios.

No entanto, só dois deles, os brigues Delfim e Golfinho S. Filipe Nery, ambos anteriormente ao serviço das carreiras comerciais para o Extremo Oriente, estivertam envolvidos no tráfico de escravos na oriental africana, o primeiro a partir de 1795 e o segundo, a partir de 1801.(53)

--> Continua...

*46 - A ilha de Zanzibar fica situada a cerca de 300 milhas para norte da fronteira moçambicana, tem 1656 km² de superfície, está situada a 35 km da costa africana e atualmente pertence à Tanzânia.

*47 - Christy Ulrich, in http://nationalgeographic.pt/

*48 - Frei João dos Santos, Op. cit. p. 300.
*49 - Repertório remissivo de legislação da Marinha e do Ultramar (1517-1856). Imprensa Nacional, Lisboa, 1856, p. 310.

*50 - Eduardo Mondlane, The Strugle for Mozambique, p. 32.

*51 - Costa Almeida, Roteiro Geral dos Mares, Costas, Ilhas e Baixos Reconhecidos no Globo, Parte V, p. 55.

*52 - António Carreira, O Tráfico Português de Escravos na Costa Oriental Africna nos começos do século XIX, p. 28.

*53 - António Carreira, Op. cit., p. 13.

O autor:
Adelino Rodrigues da Costa entrou para a Escola Naval em 1962 como cadete do "Curso Oliveira e Carmo", passou à reserva da Armada em 1983 no posto de capitão-tenente e posteriormente à situação de reforma. Entre outras missões navais que desempenhou destaca-se uma comissão de embarque realizada no norte de Moçambique entre 1966 e 1968, onde foi imediato da LGD Cimitarra e comandante das LFP Antares e LFG Dragão.Especializou-se em Artilharia, comandou a LFG Sagitário na Guiné, foi imediato da corveta Honório Barreto, técnico do Instituto Hidrográfico, instrutor de Navegação da Escola Naval, professor de Navegação da Escola Náutica e professor de Economia e Finanças do Instituto Superior naval de Guerra. Nos anos mais recentes foi docente universitário, delegado da Fundação Oriente na Índia e seu representante em Timor Leste. É licenciado em Sociologia (ISCSP), em Economia (ISEG), mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (ISCTE) e membro da Academia de Marinha.

O livro:
Título - As Ilhas Quirimbas - Uma síntese histórico-naval sobre o arquipélago do norte de Moçambique;Edição - Comissão Cultural da Marinha;Transcrição da publicação "As ilhas Quirimbas de Adelino Rodrigues da Costa, edição da Comissão Cultural da Marinha Portuguesa, 2003 - Capítulo 11, que me foi gentilmente ofertado pelo Querido Amigo A. B. Carrilho em Pinhal Novo, 26/06/2006.

- Do mesmo autor neste blogue:

• Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 1 - Aqui!
• Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 2 - Aqui!
• Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 3 - Aqui!
• Retalhos da História de CABO DELGADO - O nascimento de Mocimboa da Praia - Aqui!

- Em breve neste blogue:

• A Ilha do Ibo;
• As Quirimbas em finais do século XIX e a decadência do Ibo.

A CRISE: Queda do real ameaça teoria de Brasil 'descolado' da crise, escreve o Financial Times.

“Desde junho, investidores estrangeiros já retiraram cerca de US$ 23,5 bilhões da Bolsa de São Paulo.”

Londres - A noção de que o mercado de capitais do Brasil está “descolado” do resto do mundo foi destruída nos últimos meses, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (29) pelo jornal britânico Financial Times, citado pela BBC.

O real se desvalorizou frente ao dólar e o índice da Bovespa caiu para menos de 30 mil pontos na segunda-feira pela primeira vez em três anos, o que o tornou um dos cinco mercados mundiais com pior desempenho nos últimos seis meses, diz o jornal.

Analistas citados pelo FT associam a situação à influência de fatores externos e locais, como a queda no preço das commodities, fatores que parecem disfarçar, segundo o jornal, a crença de que o Brasil "está muito melhor posicionado para resistir a turbulências globais do que há uma década, quando chegou à beira do calote depois que as crises russa e asiática provocaram ataques contra sua moeda.”

O jornal explica uma série de mudanças positivas ocorridas "desde então", dizendo que "o governo agora é credor líquido do resto do mundo" e que "a recente desvalorização do Real, na verdade, reduz o peso da dívida soberana, em vez de elevá-la, como no passado". Além disso, afirma o diário, “o Brasil tem mais de US$ 200 bilhões em reservas de moeda estrangeira para se defender de ataques especulativos”. “Mas as reformas que produziram essa resistência maior incluíram uma reforma nos mercados de capital do Brasil que os deixou muito mais integrados com o resto do mundo do que antes.”

O FT lembra que entre os anos de 2004 e 2006, cerca de 70% do dinheiro investido veio de fora do país, e com o desenrolar da crise, esses investidores "correram para retirar seu dinheiro". “Desde junho, investidores estrangeiros já retiraram cerca de US$ 23,5 bilhões da Bolsa de São Paulo.” Mas para o FT, o governo agiu rápido para aliviar o medo causado pela queda no preço das commodities, a desaceleração do crescimento no Brasil e em todo o mundo no ano que vem, e o temor de que centenas de empresas brasileiras sofram prejuízos por ter apostado erroneamente no câmbio.

O jornal cita a liberação de crédito para empresas, o leilão de dólares e a compra de ações de bancos particulares por bancos estatais por parte do governo, como medidas para aliviar os efeitos da crise. “Mas o sentimento dos investidores está, em última instância, a mercê de fatores que vão além do controle do governo”, conclui a reportagem.

- In Portugal Digital.com, 29/10/08.

Moçambique - A ameaça da fome continua...

Apesar de parte da sociedade Moçambicana, que não compactua com os exageros, luxo e onstentação de determinadas "elites" estabelecidas principalmente em Maputo e sempre aceirando o poder, se aperceber, preocupar e procurar soluções que combatam esse flagelo originado por políticas equivocadas que ao longo do tempo foram agravando a situação de penúria das populações pobres e desamparadas (lembrando essencialmente as do norte de Moçambique e Cabo Delgado em seus pontos mais recônditos) e do apoio internacional que esta jovem nação vem recebendo, que também precisa ser questionado abertamente sobre a forma como essa ajuda é aplicada ou para onde é canalizada, a fome continua alastrando e ameaça ampliar o número de vítimas entre a população, conforme transcrevo do G1(Globo.com):

""Fome ameaça mais de 300 mil pessoas em Moçambique.

Maputo, 27 out (EFE). - O ministro de Administrações Públicas de Moçambique, Lucas Chomera, anunciou hoje que a fome ameaça mais de 300 mil pessoas em seu país, e que, portanto, precisam de ajuda urgente para atenuar a situação.

O Ministério de Administração junto com o Programa Mundial de Alimentação (PMA) lançou um apelo para que as agências que atuam no país contribuam com assistência humanitária.
Moçambique, segundo alguns cálculos, tem um déficit de produção de arroz de cerca de 200 mil toneladas, causado pelas secas e as inundações que atingiram no último ano a região sul do país.

Apesar de a crise de alimentos poder se prolongar até abril de 2009 segundo o Instituto Nacional de Gestão de Catástrofes (INGC), Chomera descartou a possibilidade de fazer um apelo internacional.

O Governo de Moçambique precisa de US$ 13 milhões (cerca de 10 milhões de euros) para comprar 18 mil toneladas de arroz, e o PMA já anunciou que enfrenta sérias carências de recursos para poder realizar a assistência humanitária solicitada.

- EFE.(rb/fal) - G1-Mundo.

Ecos da imprensa Moçambicana - Nos cinquenta anos de Pemba...

Segundo o Notícias-Maputo desta manhã, assim aconteceu o aniversário de cinquenta anos da cidade de PEMBA:

""Emoção e muita animação foi a radiografia feita pelos pembenses, turistas nacionais e estrangeiros que não quiseram perder a oportunidade de ver “in loco” aquele momento ímpar.
E o pretexto foram os cinquenta anos da terceira maior baía do mundo, que seduz inúmeras figuras do universo até de Hollywood, nos Estados Unidos, fazendo com que eles se sintam cada vez mais apaixonados pelas límpidas águas daquele ponto do país.

Várias foram as opções para cada um se fazer presente à Baía de Pemba. Houve quem de boa vontade preferiu juntar-se a uma caravana composta por mais de cinquenta turistas nacionais entre eles jornalistas, grupos musicais, até famílias inteiras que, através do convite da Associação dos Naturais e Amigos de Cabo Delgado, seguiram via terrestre até ao local da grande festa que já prometia. Esta foi uma viagem em que os ocupantes do autocarro acabaram transformando-a numa odisseia cheia de emoção, o que permitiu que se transformasse num ambiente familiar, humorístico e amistoso ao longo do percurso. Curiosamente, foram necessárias 50 horas e mais de cinco mil quilómetros, para se chegar ao destino sem que se registasse avaria alguma ou imprevistos.

Chegados à cidade pretendida já pela madrugada do segundo dia e meio, todas as condições estavam criadas.

Dia 18 de Outubro. Logo pela manhã, data em que ela foi elevada à categoria de cidade há 50 anos, a urbe foi aplaudida calorosamente pelas suas gentes em várias actividades culturais que justificaram a efeméride incluindo a realização do “Miss, Pemba” que infelizmente terminou mal, porque foram anunciados prémios de que as vencedoras não chegaram a usufruir na íntegra, caso concreto da viatura Kia Picanto ou Volvo, prometida e que não chegou a ser entregue à vencedora.

À noite, chegou o tão grande momento anunciado: apresentação pública da obra “As Inconfidências dos Homens”, segundo livro da jornalista radiofónica Rosa Langa.

O jardim do “Pemba Beach”, prestigiado complexo turístico, esteve ornamentado ao requinte sob a coordenação da Associação dos Naturais e Amigos de Cabo Delgado. Várias foram as figuras presentes no local, destacando-se o general na reserva Alberto Chipande.

Alberto Chipande usou da palavra para falar da celebração das bodas de Ouro da cidade e homenagear a autora do livro.

A cantora Júlia Mwitu brindou o público presente na festa com o seu tema “Pemba” e os grupos tradicionais islâmico Damba, cujo líder é um dos entrevistados no livro “As Inconfidências dos Homens”, e "Massacre de Mueda" e a Academia de Dança Tropical também marcaram presença no acto, tendo se deslocado de Maputo a Pemba a propósito.

A apresentação do livro da escritora e jornalista cultural da Rádio Moçambique Rosa Langa foi feita pelo Professor Doutor Mateus Katupha, igualmente prefaciador da obra.

Falando no acto, a jornalista agradeceu aos presentes, em particular à equipa de produção que ajudou-a na concretização de um sonho: produzir a segunda obra. Falou ainda do seu filho Pedro Langa, que foi responsável pela digitação da obra e o apresentou como seu assessor particular.

No domingo, a festa continuou em grande, com a exposição-venda de gastronomia típica de Moçambique, muito concorrida até ao anoitecer pelos naturais e turistas.

- In Maputo, Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2008 :: Notícias.

• Pemba é cidade hà 50 anos. Parabéns PEMBA - Aqui!

Hadijatou Mani - A ex-escrava do Niger é símbolo de luta e coragem !

Um exemplo contra a vergonha da escravatura em África e no mundo. Transcrevo da BBCParaÁfrica.com de 27/10/08:

""... O tribunal decidiu a favor de Hadijatou Mani, que afirma que foi vendida com doze anos e forçada a trabalhar durante dez.
Um juiz ordenou que o governo, que diz que fez todos os possíveis para irradicar a escravatura, pague a Mani 10 milhões de francos CFA, o que equivale a cerca de 19 mil dólares.
Apesar de ser proibída por lei, a escravatura persiste noutros estados da África Ocidental.
Mani foi citada como tendo dito aos jornalistas que estava "muito contente" com a decisão dos jornalistas.
O correspondente da BBC para a África Ocidental, Will Ross, afirma que a decisão jurídica é embaraçosa para o governo do Niger e envia uma mensagem forte, que é preciso um maior esforço para acabar com a escravatura.
Este caso pode também ter consequências importantes para milhares de outras pessoas que podem estar a ser escravizadas por toda a região, acrescenta.

Cativa
Mani, que tem agora 24 anos, afirma que foi vendida a um homem chamado Souleymane Naroua, quando tinha apenas 12 anos, por um valor equivalente a 500 dólares.
Ela diz que foi forçada a fazer tarefas domésticas e trabalho agrícola durante dez anos.
Mani acrescenta que foi violada com 13 anos e obrigada a ter os filhos de Naroua.
"Fui espancada e muitas vezes fui ter com a minha família que passado um dia ou dois me levava de volta para ele", disse Mani à BBC.
"Na altura não sabia o que fazer mas quando ouvi que a escravatura tinha sido abolida, disse a mim própria que não seria mais uma escrava."
Em 2005, Souleymane Naroua libertou-a e deu-lhe um "certificado de aforro", conforme dá conta a Anti-Slavery Internacional, que a ajudou a apresentar o caso à justiça.
Mas quando ela o deixou e tentou casar com outro homem, Naroua disse que ela era casada com ele.
Um tribunal local decidiu a favor de Mani e ela avançou com o novo casamento.
Mas depois de um recurso, ela foi condenada a seis meses de prisão por bigamia.

Justiça
Ela levou o seu caso ao Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ou CEDEAO, no início deste ano.
Mani acusou o governo do Niger de não a conseguir proteger contra a escravatura, que foi criminalizada há cinco anos.
Uma organização local que luta para o fim da escravatura afirma que há mais de 40 mil escravos no NIger. Mas o governo diz que estes números são exagerados.
A decisão do tribunal da CEDEAO poderá ter repercussões em todos os 15 estados membros.
Durante gerações, os filhos de uma escrava tornavam-se automaticamente propriedade do seu detentor.
Mani afirma que uma das razões que a levou a avançar com o processo legal foi para assegurar a liberdade dos seus filhos.
A escravatura é também praticada no Mali e na Mauritânia.

- In BBCParaÁfrica.com.

Navio PEMBA - Lembram-se dele ?...

Segundo o ShipStamps.co.uk o navio Tenos, construída como navio de carga pelo estaleiro naval Zosen Mitsui Engineering Co. Ltd., Tamano, Japão para Rederi A / B Sirius, Helsingborg, Suécia foi em 21 Setembro 1960 lançado à água sob o nome TENOS, com velocidade máxima de 16 nós e podendo alojar em simultâneo 12 passageiros.

Em Julho de 1970 foi vendido à Comp. Nacional de Navegação em Lisboa, Portugal e renomeado PORTO AMÉLIA tendo sido transferido em 1972 para a Comp. Moçambicana de Navegação na então Lourenço Marques.

Com a independência de Moçambique em 1975 seu nome foi alterado para Pemba, assim como o nome da empresa parece-nos ter mudado para EE Navique Empresa Moçambicana de Navegação, que o vendeu para o Paquistão em 1986 para desmonte.

Saiu em 23 de julho de 1986 do porto de Maputo, rebocado, com destino a Karachi onde parece ter chegado em 07 de Setembro de 1986... (Fontes: Hillerström's 1891-1976 por Tomas Johannesson. Navicula e Marinhas Notícias-ShipStamps.co.uk.).

Encontrei também no blogue SHIPS & THE SEA - BLOGUE dos NAVIOS e do MAR em post de 24 de Fevereiro deste ano:

""O navio de carga português PEMBA, que operava na cabotagem em Moçambique desde 1996, foi vendido pela Transinsular (East Wind - Transportes Marítimos, Lda., Madeira) à companhia World Shipping Management Corporation, de Miami e entregue em Lisboa a 29-11-2007, data em que se passou a chamar SILVY e foi registado no Panamá (World Neptune SA, Panamá).

O PEMBA entrou em Lisboa pela última vez a 29-08-2007 procedente de Durban e foi substituído na costa de Moçambique por um navio afretado de maior capacidade. Esteve imobilizado no Seixal até Novembro quando veio para Lisboa permanecendo atracado a Santa Apolónia até ser entregue aos compradores. Trata-se de uma empresa propriedade de um emigrado cubano sediado e Miami, que opera navios nas Caraíbas. Construído na Alemanha pelo estaleiro Buesumer Werft (construção nº 2034), foi acabado em Junho de 1986 e chamou-se KAROLA S até 1992, e depois JETTY (1992-1996) e PEMBA (1996-2007).

Com 2.726 TAB e 2.958 TDW, o PEMBA tem capacidade para 204 contentores de 20 pés. O PEMBA é gémeo do SONGO, construído no mesmo estaleiro em 1985 e comprado pela Soponata em 1996 para operar em Moçambique. O navio foi posteriormente adquirido pela Transinslar e ainda se encontra na costa oriental de África ao serviço da Navique, empresa gerida pela Transinsular"".(Imagens e post em Ships & The Sea).

Deduz-se pelos textos acima das duas fontes, que existiram ou existem dois navios Pemba percorrendo os portos da costa moçambicana. Ficariamos gratos se algum leitor com conhecimentos sobre o navio Pemba e factos da história da navegação comercial desde os tempos de Moçambique colónia, colocasse por aqui, como comentário, informações adicionais a respeito.

• Duas imagens sobre o navio Porto Amélia (ex-Tenos) aqui!

Moçambique piora bastante no ranking da Liberdade de Imprensa.

(clique na imagem para ampliar)

Moçambique ocupa o 90º. lugar no ranking da liberdade de imprensa 2008, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras(RSF), divulgado ontem. No ano passado Moçambique ocupou o 73º. lugar. A lista continua a ser liderada pela Islândia, acompanhada pelo Luxemburgo e pela Noruega.

Nos últimos lugares estão novamente a Eritreia, a Coreia do Norte e o Turquemenistão.

Os países africanos melhor posicionados que Moçambique são, a Namíbia em 23º. , Ghana e Mali, 31ª. e África do Sul em 36º.

Moçambique está a frente de países como Angola ,116º., Zimbabwe, 151º., Sudão, 135º. e Eritreia, 173º..

Entre as razões a apontar para descida de Moçambique à 90ª. posição, o que corresponde a uma perca de 27 lugares, concorrem os processos judiciais contra os jornalistas, movidos durante o corrente ano , com destaque para o processo desencadeado pelo Dr. Augusto Raul Paulino, Procurador Geral da República, contra o semanário Zambeze por este jornal ter noticiado, repetidamente, que corria um processo criminal (12/2007-C) em que ele era “arguido. Esta situação despoletou várias intervenções, com destaque para a indignação da mexicana Lydia Cacho Ribeiro, vencedora do Prémio Anual de Liberdade de Imprensa – UNESCO 2008, que considerou tais atitudes como típicas de regimes intimidadores do jornalismo investigativo.

Também, concorreu para a má imagem de Moçambique, à célere acusação e julgamento dos jornalistas do semanário Zambeze que por questionarem a nacionalidade da primeira ministra, Luisa Diogo, foram acusados pelo Ministério Público de pratica de crime contra a segurança do Estado. Na sentença desse julgamento, acabou por ser afastado o crime contra a segurança de Estado, mas foram aplicadas medidas punitivas.

Na sua avaliação de 2008, a Repórteres Sem Fronteiras considera que a democracia não garante necessariamente a liberdade de imprensa. A organização refere que alguns países – como os Estados Unidos da América, 119º., e Israel, 46º., estão a ajudar a corroer a liberdade de expressão em nome da segurança contra o terrorismo.

Por outro lado, a Repórteres Sem Fronteiras assinala que não é a prosperidade económica que garante uma maior liberdade de imprensa, mas sim a paz.

A Repórteres Sem Fronteiras considera que em África, com o fim das guerras está a melhorar a liberdade de expressão “de cada vez que uma guerra acaba, a liberdade de imprensa e a situação dos direitos humanos melhora”.

Destaca ainda que alguns líderes africanos já compreenderam as vantagens para os seus países, derivadas da liberdade de imprensa.

A China continua entre os dez piores países em termos de liberdade de imprensa.

- MediaFax, Redacção, Maputo, Quinta-feira, 23.10.08 *Nº4150.

Post's sobre o mesmo assunto:

• Liberdade de Imprensa em Moçambique: MISA deplora ausência de liberdade de Imprensa - Aqui!
• Post's anteriores deste blogue sobre o assassinato do Jornalista Carlos Cardoso, de António Siba Siba Macuácua e sobre a liberdade de imprensa em Moçambique: Aqui 1! Aqui 2 ! Aqui 3 ! Aqui 4 ! Aqui 5 ! Aqui 6 ! Aqui 7 ! Aqui 8 ! Aqui 9 ! Aqui 10 ! Aqui 11! Aqui 12!

Mundo Lusófono - "Magalhães", um computador pouco português e a poesia popular...

Apresentado com pompa e circunstância em Portugal, trata-se de um produto totalmente idealizado pela Intel.

Foi anunciado como o primeiro computador português, mas não é bem assim. O Magalhães é originalmente o Classmate PC, produto concebido pela Intel no sector dos NotBooks, que surge em reacção ao OLPC XO-1, que foi idealizado por Nicholas Negroponte.

Será, no fundo, um computador montado em Portugal, mais propriamente pela empresa JP Sá Couto, em Matosinhos. Tirando o nome, o logótipo e a capa exterior, tudo o resto é idêntico ao produto que a Intel tem estado a vender em várias partes do mundo desde 2006. Aliás, esta é já a segunda versão do produto.

Este computador ultraportátil já está à venda em vários países, inclusivamente o Brasil, mas nem sempre é conhecido pelo mesmo nome. A ideia não é portuguesa, mas irá dar postos de trabalho na montagem dos componentes. Também permitirá manter bem viva a acção das empresas de comunicações, que irão fazer mais alguns milhares de contratos de acesso a Internet. São 500 mil portáteis disponíveis para as crianças dos seis aos dez anos. Um agrado para os mais novos, que com certeza também satisfará os pais... ...

• Leia o post na íntegra aqui !

Entretanto, o senso crítico da população lusa, com viés poético, julga e declama, segundo me informam por e.mail:

Migalhães - Poema de Luís Costa

Lá vem pelo avelar
O filho do Manel João
Vem do centro escolar
Cansado de palmilhar
A caminho da povoação

Não há médico na aldeia
E a antiga escola fechou
Não tem carne para a ceia
Nem petróleo para a candeia
Porque o dinheiro acabou

O seu pai foi para França
Trabalhar na construção
E a mãe desta criança
Trabalha na vizinhança
Lavando pratos e chão

Mas o puto vem contente
Com o Migalhães na mão
E passa por toda a gente
Em alegria aparente
De quem já sabe a lição

Um senhor muito invulgar
Que chegou com mais senhores
Veio para visitar
O novo centro escolar
E dar os computadores

E lá vem o Joãozinho
No seu contínuo vaivém
Calcorreando o caminho
Desesperando sozinho
À espera da sua mãe

Neste país de papões
A troco de dois vinténs
Agravam-se as disfunções
O rico ganha milhões
E o pobre Migalhães.

Observação - Significado em língua portuguesa de "Migas" (que compõe a palavra "Migalhães"): partir em migalhas, esfarelar (o pão no caldo). Tipo de alimentação usada pela população portuguesa menos favorecida económicamente.

- Post's anteriores sobre o laptop popular "Magalhães":

• Mundo Lusófono - "Magalhães", um computador pouco português. - Parte 2 - Aqui!
• Mundo Lusófono - "Magalhães", um computador pouco português. - Aqui!
• "Magalhães" - Primeiro laptop popular português sairá em Setembro. - Aqui!
• "Magalhães" - quem vence a guerra dos portáteis para crianças? - Aqui!

Novembro trará literatura luso-moçambicana a Ouro Preto - Brasil.

Segundo Marina Rievers escreve no "Portugal Digital" de hoje, acontecerá na histórica Ouro Preto (Brasil) o Fórum das Letras, marcado para os dias 5 e 9 de novembro onde se vai discutir o tema "mistério na literatura" em encontro literário que reunirá alguns dos maiores escritores de agora e também de Moçambique:

""Ouro Preto - Ficção e realidade são elementos que estão, mais uma vez, prestes a ser incorporados pela paisagem de Minas Gerais. Entre os dias 5 e 9 de novembro, o estado brasileiro recebe a quarta edição do Fórum das Letras de Ouro Preto, encontro literário que vai reunir, no mesmo cenário, alguns dos maiores escritores da atualidade.

Com o tema “O mistério na literatura”, o evento quer abordar três vertentes do assunto: o enigma do ser, fonte da literatura e das artes; a questão da interpretação, ou seja, o jogo de ocultamento que a maior parte dos autores desenvolve para dominar as expectativas e os desejos do leitor; e o mistério por si só que originou o estilo literário noir. Para falar sobre o assunto, está prevista a participação de autores como João Gilberto Noll, Moacyr Scliar, Luiz Ruffato, Eric Nepomuceno, Márcia Tiburi e Tatiana Salem Levy, que vão se juntar aos internacionais Francisco José Viegas (Portugal), Willian Gordon e Peter Robinson (Estados Unidos), Azriel Bibliowicz (Colômbia) e Giovanni Ricciardi (Itália), entre muitos outros.

A diversidade de nacionalidades, portanto, é uma das características que marca a seleção de autores escolhidos para participar do evento, dentre os quais também se destacam Daniel Bensaid (França) e Nelson Saúte (Moçambique)... ...""

• O notícia integral sobre o evento, Aqui!

Assinala-se hoje o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos.

"No dia em que é assinalada a luta contra o tráfico de seres humanos, foi lançada em Lisboa uma campanha subordinada aos lemas "Desperte para esta realidade" e "Denuncie". Trata-se de uma iniciativa que pretende a colaboração de todos contra este crime." - DNonline.

"Estima-se que cinco mil mulheres que circulam por Portugal terão sido vítimas de tráfico. Este "é um fenómeno que existe e que está ao nosso lado", referem os técnicos que estão no terreno, razão pela qual é lançada hoje uma campanha nacional a apelar à denúncia destes casos. As situações detectadas no País prendem-se sobretudo com a exploração sexual.

O número das cidadãs estrangeiras cujo processo de imigração "se pode configurar como sendo uma situação de tráfico" é avançado por Jorge Martins, coordenador do III CAIM (Cooperação, Acção, Investigação e Mundivisão) e trata-se de uma estimativa. O técnico da Associação para o Planeamento da Família está também envolvido na gestão do único centro para acolher as vítimas no País e não tem dúvidas em afirmar: "Pode parecer que este fenómeno, até pela sua dinâmica e opacidade que ainda apresenta, não tem a ver com a realidade portuguesa e, por isso, ainda não se tornou um problema para todos. Mas está mesmo ao nosso lado".

"Desperte para a realidade" é, precisamente, o slogan da campanha que será hoje lançada. Esta é a primeira mensagem, a segunda é que os cidadãos "denunciem" as situações. Podem ligar para a linha SOS imigrante (808257257) não só para denunciar como para pedir ajuda.

"O objectivo é alertar para todas as áreas do tráfico de seres humanos - exploração sexual, laboral e de órgãos -, daí termos uma imagem neutra", refere Manuel Albano, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e coordenador do I Plano Contra o Tráfico de Seres Humanos, aprovado em Junho do ano passado e que irá vigorar até 2010.

A campanha inclui anúncios de rua, na imprensa, rádio e TV, além de folhetos em oito línguas: português, inglês, francês, castelhano, romeno, russo, mandarim e polaco."

- Diário de Notícias, Lisboa, 18/10/08.

PEMBA é cidade hà 50 anos. Parabéns PEMBA!

(Clique na imagem para ampliar. Imagem original daqui.)

Um pouco da História de Pemba no dia do aniversário de sua elevação a cidade:

""Abandonada a região de Pemba pelos portugueses, e mais tarde praticamente pelos povos macuas da regedoria Muária, alguns baneanes e mouros ocuparam-na nos finais da década de 1880 sob a chefia de um tal malgache chamado “Muenhe Amade”, fundador da povoação do mesmo nome em Pampira.

Instituída a Companhia do Niassa esta manda, 4 anos mais tarde, ocupar a baía, tomando em consideração o então notável desenvol­vimento comercial dos territórios a Sul de Quissanga bem como a necessidade de controlar o comércio do sertão.

Por outro lado, porque o posto militar criado em Pemba há mais de um ano havia permitido um clima de boas relações com os régulos e consideradas garantidas as condições de segurança, é instituído o Concelho de Pemba com sede na povoação de Pampira.

Assim o comandante do posto militar de Pemba é nomeado chefe do Concelho em acumulação com as anteriores funções.

Projectara a companhia magestática a construção de uma linha férrea que ligasse Pemba ao Niassa no intuito de monopolizar o tráfico de Tanganica /Niassalândia:
"O caminho de ferro de Pemba ao Niassa chamará a meio caminho a mercadoria que for descendo pela boca de Chire, inclusive a que, por ventura proceda da própria bacia do Congo. Hoje que à nossa com­panhia foram concedidos os territórios, será pratica­da a ligação ferroviária do lago com a excelente baía de Pemba, realizando-se assim não só um desideratum da moderna civilização mas também o caminho que será o único e incontestado para o grande co­mércio da África"(12). Esperava-se que Pemba pudesse ser o porto para o abastecimento do carvão do Medo e do Itule, bem como madeira, metais, nomea­damente o ferro e o cobre e ainda o marfim entre outros artigos originários de zonas do interior.

Para o lisonjeio de Coutinho (13):
"... a explêndida baia de Pemba - está entre aqueles dois empórios comerciais (Zanzibar e Moçambique) em excepcionais condições geográficas numas cir­cunstâncias tais que aproveitadas convenientemen­te, lhe chamarão o que lhe pertence de direito, e pertence de facto o exclusivo do tráfico do Tanganica-Niassalândia”.

Por outro lado, Pemba a um dia das Comores poderia daí receber a borracha, a cera, a copal, a urzela, o marfim e peles.

É ainda a finais do século passado, mais concretamente em 1899 que a companhia do Niassa contrata Gilbom Spilsbury (delegado do Conselho da Administração da Companhia) para uma expedição militar para avaliar as possibilidades de desenvolvimento dos territórios de Cabo Delgado e Niassa mas o facto de se pretender atingir zonas mais para o interior Pemba foi nesse projecto relevada para segundo plano.

Porque se pretendia reabilitar o processo de desenvolvimento de Pemba num momento em que a povoação estava ameaçada ao isolamento devido ao internamento de comerciantes e indígenas no interior para fugir à alçada da autoridade colonial (14) ela é inicialmente considerada terra de terceira ordem e são dispensados de direitos e emolumentos de portos aos vapores que para ali fazem carreiras regulares, nos primeiros anos do nosso século.

Também na primeira década de 1900 é criada em Porto Amélia no ano de 1908 uma escola de sexo masculino denominada "António Centeno” nome de um Administrador de Companhia em Portugal, no qual logo se matricularam 14 alunos dos quais 2 europeus, 1 branco natural, 6 mestiços e 5 negros. (15)

Dados estatísticos da população de Porto Amélia em 1908 indicam haver nessa altura 18.604 habitantes, sendo 18.498 negros, 50 asiá­ticos, 26 europeus e 17 brancos naturais. (16)

Em 1909 é ocupado todo o concelho de Porto Amélia.

A finais de 1917 desembarca em Porto Amélia uma expedição militar inglesa para colaborar com o exército português na luta contra os alemães no decurso da primeira Guerra Mundial.

Foi esta expedição que, aproveitando as condições da lagoa existente na planície de Natite, colocou uma bomba de água e um pequeno sistema de abastecimento de água canalizado.

Como memória dos militares ingleses tombados durante a 1ª Guerra Mundial, ainda hoje se pode ver no cemitério de Pemba uma zona com as suas sepulturas que o governo de Sua Magestade Britânica mandava visitar periodicamente, deslocando navios de guerra com oficiais que no local procediam às cerimónias na presença do capelão do Navio. Este cemitério particular esteve durante longos anos à responsabilidade de Carlos Delgado da Silva.

Pelo Decreto nº 16.757 de 20 de abril de 1929, foram retirados à Companhia do Niassa os poderes de administração dos territórios concedidos em 1894, tomando o Estado posse dos mesmos a 27 de Outubro do mesmo ano. Foi assim restabelecido o Distrito de Cabo Delgado, na Província do Niassa com sede em Porto Amélia, deixando assim esta povoação de estar agregada ao Distrito de Niassa.

Para o período a que nos referimos duas reclassificações sucessivas para o terreno de Porto Amélia têm lugar na sequência da restrutu­ração que se inicia em 1930. A primeira verifica-se a 11 de Janeiro desse mesmo ano classificando-a em 1ª ordem e a outra em Agosto seguinte descendo-a para 2ª alegadamente por se encontrar tal como o Ibo criada à data da passagem dos territórios para a administração portuguesa com aquela ordem.

Em 1936 é aprovada a planta de modificação da vila de "Porto Amélia, Concelho e Distrito do mesmo nome, província do Niassa" (17), constituída inicialmente por 232 talhões para em 1941 entrar em vigor uma portaria delimitando a zona urbana e a suburbana.

Um bairro económico constituído por 16 blocos de aproximadamente 50/80 metros é criado no Cariacó em Porto Amélia no ano de 1943.

Ainda nesse mesmo ano e tomando em conta a necessidade de autonomizar o município da vila e dotá-la de poderes mais amplos em vista do desenvolvimento local é concedido o foral de Porto Amélia.

Em 1953 determinou o Secretário Provincial, Eng. Pinto Teixeira, em nome do Governador Geral, comandante Gabriel Teixeira empreender a construção de um cais acostável para navios de grande porte, obra que viria a ser inaugurada a 26 de Janeiro de 1957 com a acostagem inaugural do paquete "Angola".

Foi só com a materialização desta obra que Porto Amélia inicia a sua arrancada ao desenvolvimento. Assim constata-se que o movimento de mercadorias eleva-se de cerca de 40 mil para 48 mil toneladas aproximadamente.

A Vila de Porto Amélia é elevada à categoria de cidade a 18 de Outubro de 1958.

Contudo o desenvolvimento esperado talvez nunca tenha passado de sonhos e pequenas iniciativas. Um jovem da cidade em 1971 desa­bafava numa entrevista a um jornal:

"... É pena Porto Amélia ser muitas vezes esquecida, pois se podia fazer mais por ela e só os seus ver­dadeiros habitantes é que a podem desenvolver e engrandecer, mas nenhum deles é Onassis ou Rockfeller” (18).

Pemba... A solidão da sua simplicidade parece tão natural quanto a sua beleza e destino à sorte do acaso...""

- Do Livro "Pemba - Sua gente, mitos e história, 1850 a 1960" Por Luis Alvarinho que também se baseou em documentação do Arquivo Hist. de Moçambique, B.O. e Boletim da C. do Niassa, entre outros: O embrião que veio dar origem à actual cidade de Pemba, data de 1857, como parcela da Colónia 8 de Dezembro, fundada por Jerónimo Romero e dissolvida 5 anos depois por diversos problemas de organização e adaptação dos colonos.Porto Amélia ascende a vila por portaria de 19 de Dezembro de 1934. É elevada à categoria de cidade em 1958 pelo decreto-lei de 18 de Outubro-G.G. da Província.''.

• A Biblioteca do Macua - Aqui!

Ecos da imprensa moçambicana: Idosos desprezados em Moçambique!

Segundo o diário "Canal de Moçambique" de 17/10/08, "Governo desdenha pessoas idosas":

Maputo (Canal de Moçambique) – O sentimento de pessoas idosas, em Moçambique, é de que o governo pouco ou nada faz no sentido de defender os seus direitos, numa altura em que as famílias e a sociedade longe estão de constituir um sustentáculo a esse grupo de pessoas.

O Fórum de Terceira Idade (FTI) bem conhece esta realidade e diz que tudo fará para que a breve trecho a situação seja revertida, mas o certo é que o Estado há muito que se desviou dos seus deveres em torno das pessoas idosas.

Falando há dias, aquando da apresentação do plano estratégico institucional (2009-2012), o Presidente do Conselho de Direcção do Fórum de Terceira Idade, Conde Fernandes, disse que esta organização está empenhada num trabalho aturado visando devolver à pessoa idosa os direitos que assistem como ser humano, os quais foram sendo usurpados pelo tempo e pela crise de valores que caracteriza a sociedade moçambicana nos últimos tempos. De resto, muitas vezes as pessoas idosas são tratadas com o pior desprezo que um ser humano pode sofrer, quer na família que na sociedade. A nível do governo, não existem políticas especificas que favoreçam o bem estar de pessoas idosas, sendo que as famintas leis que existem imputam a responsabilidade sobre estas pessoas às suas famílias, eximindo o Estado das suas próprias obrigações.

O plano estratégico do FTI vai, nos próximos quatro anos, fortalecer as organizações não Governamentais e Associações que trabalham com, para e a favor de pessoas idosas, fazendo elo entre essas instituições, de modo a permitir que se movam em torno de um objectivo comum porque, afinal, é preciso um trabalho em rede para garantir que os meios sejam disponíveis. A finalidade é desenvolver programas conducentes à eliminação de todas as formas de discriminação, marginalização e exclusão social que a pessoa idosa vem sofrendo. O documento em referência preconiza, por outro lado, a produção de um documento de base sobre perfil da pessoa idosa, a elaboração de um estudo sobre a pobreza e os seus direitos, para além da produção de um banco de dados sobre as pessoas idosas, não pondo de lado a questão da mobilização de recursos para a execução das actividades do referido plano estratégico.

No entanto, um dos problemas de base prende-se com o facto de as pessoas idosas não conhecerem sequer os seus direitos, devido, em parte, à sua condição social, mas também pelo facto de a divulgação desses direitos e das leis ser ainda muito deficitária no país. O FTI diz estar ciente desta realidade e garante que algumas das prioridades do seu plano estratégico preconizam a divulgação e sensibilização dos direitos das pessoas idosas, bem como o treinamento sobre planos e políticas da pessoa idosa a nível das províncias e dos distritos.

Outra aposta do fórum tem a ver com o alargamento do número de pessoas idosas com a cesso ás melhores condições de vida. Trata-se, na verdade, de um desejo que vai acarretar muitos custos, mas que o Fórum acredita que serão ínfimos em relação aos ganhos que resultarão dessas acções.

(Almeida Oliveira)

Ecos da imprensa moçambicana: 35% da população moçambicana tem dificuldades em se alimentar.

Mais uma notícia que preocupa. O caminho para erradicar a pobreza de Moçambique é longo. E exige atenção e dedicação das autoridades locais que devem ponderar, buscar o meio-termo urgente entre a produção dos apregoados e recheados de interrogações, biocombustíveis, com que se entusiamam imenso, e a produção imperativa de mantimentos, que, sem qualquer dúvida, nutrirão o povo pobre e a economia carente de Moçambique:

""Metade de moçambicanos passam fome.

Celebrou-se ontem, Quinta-feira, o dia internacional da Alimentação. Estas comemorações calham numa altura em que cerca de 35 por cento da população, ou seja, quase metade dos moçambicanos, enfrentam a insegurança alimentar.

De acordo com a representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Moçambique e Suazilândia, Maria Zimmermann, cerca de 35 por cento da população moçambicana sofre de insegurança alimentar extrema, enquanto que a FAO indica que, no mundo, mais de 850 milhões de pessoas vivem em situação de fome endémica, nas áreas rurais e urbanas.

No País, o lema do lançamento da campanha agrícola é “façamos da Revolução Verde um Instrumento da Luta contra a Pobreza”; por outro lado, apela-se à necessidade de redobrar os esforços, de forma a aumentar a produtividade e a produção de alimentos. Assim, Zimmermam avançou que a estratégia da “Revolução Verde”, recentemente aprovada pelo Governo, é sinal de que o País está ciente da necessidade do aumento da produção e produtividade e o Governo tem feito esforços para despertar a consciência nacional nesse sentido. Assim, e ainda de acordo com a representante da FAO em Moçambique e Suazilândia, há uma necessidade de uma reflexão profunda sobre as mudanças climáticas e a subida dos preços dos alimentos, combustíveis e fertilizantes.

Dados referem que as celebrações desta data têm como objectivo conscientizar o conjunto da humanidade sobre a difícil situação que enfrentam as pessoas que passam fome e estão desnutridas, e promover, em todo o mundo, a participação da população na luta contra a fome.

Todos os anos, mais de 150 países celebram este evento. Nos Estados Unidos, 450 organizações voluntárias, nacionais e privadas, patrocinam o Dia Mundial da Alimentação e, em quase todas as comunidades, existem grupos locais que nele participam activamente. Durante o Dia Mundial da Alimentação, celebrado pela primeira vez em 1981, ressalta-se cada ano um tema em que se focalizam todas as actividades comemorativas.""

- Diário independente, Aida Matsinhe, 17/10/08.

Nas ruas de Santos-Brasil, um bonde (elétrico) do Porto-Portugal... 2

Restaurado e repleto de História e Amizade, já circula nas ruas de Santos desde Setembro/08 o segundo exemplar de elétrico (bonde) oferecido pela cidade do Porto (Portugal) à cidade de Santos (Brasil). Tudo isso acontece dentro de um projeto oportuno, excelente, da Prefeitura Municipal da cidade de Santos e que aproxima dois mundos irmãos... Mas, aqui fica o que diz o "Mundo Lusiada OnLine" a respeito:

""Santos entrega o segundo bonde português.

Após oito anos da volta da circulação dos bondes na cidade, Santos entregou em 23 de setembro, dia do Bonde Turístico, o segundo exemplar português, que já circula no Centro Histórico. O evento contou com autoridades municipais e representantes da comunidade portuguesa, além do grupo de fados Filhos da Tradição e do Rancho Folclórico Tricanas de Coimbra.

Doado pela Sociedade de Transportes Coletivos da Cidade do Porto, o bonde foi restaurado na oficina da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), onde ganhou as cores verde e branca. Para o presidente da empresa, Rogério Crantschaninov, “a CET e os funcionários que realizaram a restauração se dedicaram com muito carinho à tarefa, já que muitas peças tiveram que ser fabricadas”. A primeira viagem foi feita pelas crianças da escola Maria de Lourdes Borges Bernal, que se apresentaram com sua banda na Praça Mauá.

A linha turística agora possui quatro bondes, além de um reboque. O trajeto está sendo ampliado de 1,7 km para 5 km, passando por vários pontos de interesse turístico e histórico. Segundo o secretário de Obras e vice-prefeito, Antônio Carlos Silva Gonçalves, a expectativa é que a ampliação esteja concluída até o final do ano.

A jornalista Miriam Guedes de Azevedo, secretária de Turismo de Santos e que por anos manteve uma seção no jornal A Tribuna com notícias de Portugal, destacou a ligação entre o país e a cidade: “Portugal é um país irmão. Santos abriga a maior colônia de portugueses e descendentes em proporção ao número de habitantes do Brasil. Diversas pessoas do mundo social, econômico e político do município são portugueses. Aqui, as tradições lusitanas são fortes, com muitos ranchos, festas e entidades. A entrega do bonde é um presente para a cidade, pois temos um carinho especial pelos bondes portugueses”.

O conselheiro das Comunidades Portuguesas, José Duarte de Almeida Alves, que se encontra atualmente em Portugal para tomar posse, na Assembléia da República, de mais um mandato, esteve no evento e declarou que “é um orgulho para a comunidade luso-santista a presença de outro bonde português”.

O passeio turístico do bonde, que custa R$ 1,00, é realizado de terça à domingo, das 11h às 17h, com saídas na Praça Mauá, em frente ao Paço Municipal. Mais informações pelo Disk Tour 0800-173887.""

- Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008, por Ronaldo Andrade, de Santos para O Mundo Lusiada.

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Por não reembolsarem cuidados médicos, a Comissão Europeia decidiu apresentar queixa contra Portugal e França.

A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira apresentar queixa contra Portugal perante o Tribunal de Justiça europeu devido a casos de não-reembolso de cuidados médicos recebidos noutro Estado-membro, noticia a Lusa.

O executivo comunitário, que também decidiu levar a França a tribunal pelos mesmos motivos, lembra que o Tribunal de Justiça, que se pronunciou várias vezes sobre a questão do reembolso dos cuidados de saúde recebidos noutro Estado-Membro, reconheceu aos doentes certos direitos que são ignorados por Portugal e França.

Bruxelas aponta que o Tribunal considerou nomeadamente, que, à luz do tratado europeu, os Estados-Membros deveriam suprimir a exigência de autorização prévia para efeitos de reembolso no que diz respeito aos cuidados de saúde não hospitalares que sejam prestados noutro Estado-Membro.

«A Comissão considera que, ao manterem a exigência de uma autorização prévia para o reembolso dos cuidados não hospitalares, no que diz respeito a Portugal, e de certos cuidados não hospitalares, no que diz respeito à França, estes dois Estados-Membros restringem os direitos reconhecidos aos doentes pelo Tribunal», finaliza a Comissão.
- IOL Portugal Diário, 17/10/08.

Portugal e Espanha: os destinos preferenciais das redes de prostituição brasileiras.

O tráfico de seres humanos continua, segundo se revela em seminário que acontece em São Paulo/Brasil:

Os países da Península Ibérica são os destinos preferenciais no estrangeiro de redes de prostituição que aliciam jovens brasileiras, com baixo grau de escolaridade, em regiões pobres do país. São 241 as rotas de exploração sexual, foi revelado num seminário sobre tráfico de seres humanos a decorrer em São Paulo.

Existem 131 rotas para o estrangeiro, com particular incidência em Portugal, e 110 dentro do mercado doméstico.

O Brasil funciona, de acordo com os especialistas que participam no colóquio, como plataforma de distribuição de mulheres oriundas de outros países da América do Sul. O aeroporto de São Paulo é a principal porta de saída do país.

“São crimes praticados por sofisticadas organizações criminosas que envolvem as vítimas em situações que, sozinhas, não têm condições de sair”, afirmou António de Freitas Júnior, professor da Universidade de São Paulo.

Um estudo divulgado no encontro concluiu que as vítimas são geralmente negras ou mulatas, têm entre 15 e 25 anos de idade, vivem nas zonas mais pobres e remotas do Brasil (principalmente as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste) e apresentam um baixo nível de escolaridade.

“A falta de acesso à educação contribuiu para que as mulheres sejam alvos preferenciais do tráfico, que utilizam falsas promessas de emprego e até de casamento”, comentou a participante Flávia Piovesan.

Ainda de acordo com o estudo, cerca de 14 por cento das vítimas são entregues pela própria família às organizações criminosas a troco de dinheiro. O número de mulheres brasileiras sob controlo de redes criminosas especializadas no tráfico de seres humanos para exploração sexual na União Europeia ascende a 75 mil. O seminário, a decorrer na Procuradoria da República de São Paulo, termina amanhã.

ONU alerta para tráfico de seres humanos.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico todos os anos, um negócio ilícito que movimenta 23,7 mil milhões de euros, de acordo com a Organização das Nações Unidas. A ONU entende que o tráfico de seres humanos consiste na transferência ou alojamento destes para exploração, com recurso à coação ou a falsas promessas, abuso de um momento de vulnerabilidade. O turismo sexual, o comércio de órgãos, a adopção ilegal e os rituais religiosos são os principais destinos de quem cai nas malhas das redes. O trabalho forçado, potenciado pela crise de emprego e a procura por mão-de-obra barata estimulam a prática. Atribuir visibilidade à questão da exploração sexual é uma das formas definidas de combate ao tráfico dos seres humanos.
- In Notícias RTP, 16/10/08.

Portugal - Saúde: Negócio de shopping ???

Assim "diz" o Jornal virtual "Labor" de hoje:

""S. João da Madeira e Santa Maria da Feira estiveram na corrida, mas terá sido o concelho oliveirense a apresentar as melhores contrapartidas

O arranque da construção está previsto para o próximo ano, em local próximo da cidade de Oliveira de Azeméis. A autarquia oliveirense não quis divulgar os termos das negociações com a Sanusquali, o grupo privado proprietário do conceito Casa da Saúde que esteve nos últimos meses em conversações semelhantes com as câmaras municipais de S. João da Madeira e Santa Maria da Feira. Pelo menos, não até haver uma decisão oficial sobre o assunto, o que deverá acontecer no início de 2009. No entanto, a empresa confirmou ao Labor que Oliveira de Azeméis será a primeira localidade a acolher uma Casa da Saúde, juntamente com outra no sul do país.

As Casas da Saúde são uma espécie de “loja do cidadão da saúde”, já que concentram no mesmo espaço físico uma diversidade de prestadores de cuidados de saúde e de todas as actividades que apoiam a acção médica, com excepção da cirurgia de internamento. Estão assegurados todos os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, mas também uma clínica de medicina física e reabilitação , residências seniores, etc.

A lógica do conceito passa também por concentrar no mesmo espaço serviços comerciais que complementem os médicos, como farmácias, lojas de produtos naturais, ópticas, loja de próteses auditivas, loja de aparelhos ortopédicos, etc., e outros como restaurantes, cafés, papelaria, banco, seguradora, cabeleireiro, florista, health club, spa e OTL.

Em Oliveira de Azeméis, a Casa da Saúde será em “versão maxi”, uma vez que será complementada com uma unidade de internamento. Estima-se que a inauguração seja em 2011.

Inicialmente, o projecto previa abranger os utentes do Serviço Nacional de Saúde, mas feita a proposta ao Ministério da Saúde, este nunca respondeu. A ausência de uma confirmação por parte da tutela acabou por atrasar todo o processo e implicar reduções de investimento.

Se antes estava prevista a construção de 25 Casas de Saúde, hoje são 15 as unidades que a Sanusquali se propõe construir, sendo que o orçamento passou de 1,2 milhões de euros para 800 milhões.

O projecto foi apresentado a 68 câmaras municipais, sendo que mais de 50 se mostraram interessadas. Desta meia centena foram seleccionadas as melhores ofertas de contrapartidas.

A Sanusquali SGPS e a Sanusquali Serviços “sentam à mesa” várias figuras conhecidas da Saúde em Portugal. Na lista de nomes sonantes estão o presidente do Grupo Trofa, José Vila Nova, o representante da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Teófilo Leite, e o ex-deputado do PSD Nuno Delerue.

Aos investidores juntam-se ainda o ex-bastonário da Ordem dos Médicos — e responsável pelo laboratório de análises do Hospital Amadora-Sintra — Germano de Sousa e o economista e professor na Universidade Católica Miguel Gouveia. Ambos asseguram a presidência da Assembleia-geral das empresas.

Não foi possível recolher comentários da Câmara Municipal de S. João da Madeira sobre este assunto, a tempo do fecho desta edição.
- Por: Anabela S. Carvalho, Labor.pt, 16/10/08.""

E termino só com uma pergunta: Será possível um aposentado(a) português(a) usufruir de todas essas mordomias-hospitalares "vendidas" em shopping, com uma reforma miserável de 316,00 Euros por mês???... ...