10/24/08

Moçambique piora bastante no ranking da Liberdade de Imprensa.

(clique na imagem para ampliar)

Moçambique ocupa o 90º. lugar no ranking da liberdade de imprensa 2008, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras(RSF), divulgado ontem. No ano passado Moçambique ocupou o 73º. lugar. A lista continua a ser liderada pela Islândia, acompanhada pelo Luxemburgo e pela Noruega.

Nos últimos lugares estão novamente a Eritreia, a Coreia do Norte e o Turquemenistão.

Os países africanos melhor posicionados que Moçambique são, a Namíbia em 23º. , Ghana e Mali, 31ª. e África do Sul em 36º.

Moçambique está a frente de países como Angola ,116º., Zimbabwe, 151º., Sudão, 135º. e Eritreia, 173º..

Entre as razões a apontar para descida de Moçambique à 90ª. posição, o que corresponde a uma perca de 27 lugares, concorrem os processos judiciais contra os jornalistas, movidos durante o corrente ano , com destaque para o processo desencadeado pelo Dr. Augusto Raul Paulino, Procurador Geral da República, contra o semanário Zambeze por este jornal ter noticiado, repetidamente, que corria um processo criminal (12/2007-C) em que ele era “arguido. Esta situação despoletou várias intervenções, com destaque para a indignação da mexicana Lydia Cacho Ribeiro, vencedora do Prémio Anual de Liberdade de Imprensa – UNESCO 2008, que considerou tais atitudes como típicas de regimes intimidadores do jornalismo investigativo.

Também, concorreu para a má imagem de Moçambique, à célere acusação e julgamento dos jornalistas do semanário Zambeze que por questionarem a nacionalidade da primeira ministra, Luisa Diogo, foram acusados pelo Ministério Público de pratica de crime contra a segurança do Estado. Na sentença desse julgamento, acabou por ser afastado o crime contra a segurança de Estado, mas foram aplicadas medidas punitivas.

Na sua avaliação de 2008, a Repórteres Sem Fronteiras considera que a democracia não garante necessariamente a liberdade de imprensa. A organização refere que alguns países – como os Estados Unidos da América, 119º., e Israel, 46º., estão a ajudar a corroer a liberdade de expressão em nome da segurança contra o terrorismo.

Por outro lado, a Repórteres Sem Fronteiras assinala que não é a prosperidade económica que garante uma maior liberdade de imprensa, mas sim a paz.

A Repórteres Sem Fronteiras considera que em África, com o fim das guerras está a melhorar a liberdade de expressão “de cada vez que uma guerra acaba, a liberdade de imprensa e a situação dos direitos humanos melhora”.

Destaca ainda que alguns líderes africanos já compreenderam as vantagens para os seus países, derivadas da liberdade de imprensa.

A China continua entre os dez piores países em termos de liberdade de imprensa.
- MediaFax, Redacção, Maputo, Quinta-feira, 23.10.08 *Nº4150.

Post's sobre o mesmo assunto:

10/20/08

Mundo Lusófono - "Magalhães", um computador pouco português e a poesia popular...

Apresentado com pompa e circunstância em Portugal, trata-se de um produto totalmente idealizado pela Intel.

Foi anunciado como o primeiro computador português, mas não é bem assim. O Magalhães é originalmente o Classmate PC, produto concebido pela Intel no sector dos NotBooks, que surge em reacção ao OLPC XO-1, que foi idealizado por Nicholas Negroponte.

Será, no fundo, um computador montado em Portugal, mais propriamente pela empresa JP Sá Couto, em Matosinhos. Tirando o nome, o logótipo e a capa exterior, tudo o resto é idêntico ao produto que a Intel tem estado a vender em várias partes do mundo desde 2006. Aliás, esta é já a segunda versão do produto.

Este computador ultraportátil já está à venda em vários países, inclusivamente o Brasil, mas nem sempre é conhecido pelo mesmo nome. A ideia não é portuguesa, mas irá dar postos de trabalho na montagem dos componentes. Também permitirá manter bem viva a acção das empresas de comunicações, que irão fazer mais alguns milhares de contratos de acesso a Internet. São 500 mil portáteis disponíveis para as crianças dos seis aos dez anos. Um agrado para os mais novos, que com certeza também satisfará os pais... ...

  • Leia o post na íntegra aqui !

Entretanto, o senso crítico da população lusa, com viés poético, julga e declama, segundo me informam por e.mail:

Migalhães - Poema de Luís Costa

Lá vem pelo avelar
O filho do Manel João
Vem do centro escolar
Cansado de palmilhar
A caminho da povoação

Não há médico na aldeia
E a antiga escola fechou
Não tem carne para a ceia
Nem petróleo para a candeia
Porque o dinheiro acabou

O seu pai foi para França
Trabalhar na construção
E a mãe desta criança
Trabalha na vizinhança
Lavando pratos e chão

Mas o puto vem contente
Com o Migalhães na mão
E passa por toda a gente
Em alegria aparente
De quem já sabe a lição

Um senhor muito invulgar
Que chegou com mais senhores
Veio para visitar
O novo centro escolar
E dar os computadores

E lá vem o Joãozinho
No seu contínuo vaivém
Calcorreando o caminho
Desesperando sozinho
À espera da sua mãe

Neste país de papões
A troco de dois vinténs
Agravam-se as disfunções
O rico ganha milhões
E o pobre Migalhães.

Observação - Significado em língua portuguesa de "Migas" (que compõe a palavra "Migalhães"): partir em migalhas, esfarelar (o pão no caldo). Tipo de alimentação usada pela população portuguesa menos favorecida económicamente.

- Post's anteriores sobre o laptop popular "Magalhães":

  • Mundo Lusófono - "Magalhães", um computador pouco português. - Parte 2 - Aqui!
  • Mundo Lusófono - "Magalhães", um computador pouco português. - Aqui!
  • "Magalhães" - Primeiro laptop popular português sairá em Setembro. - Aqui!
  • "Magalhães" - quem vence a guerra dos portáteis para crianças? - Aqui!

Novembro trará literatura luso-moçambicana a Ouro Preto - Brasil.

Segundo Marina Rievers escreve no "Portugal Digital" de hoje, acontecerá na histórica Ouro Preto (Brasil) o Fórum das Letras, marcado para os dias 5 e 9 de novembro onde se vai discutir o tema "mistério na literatura" em encontro literário que reunirá alguns dos maiores escritores de agora e também de Moçambique:
""Ouro Preto - Ficção e realidade são elementos que estão, mais uma vez, prestes a ser incorporados pela paisagem de Minas Gerais. Entre os dias 5 e 9 de novembro, o estado brasileiro recebe a quarta edição do Fórum das Letras de Ouro Preto, encontro literário que vai reunir, no mesmo cenário, alguns dos maiores escritores da atualidade.
Com o tema “O mistério na literatura”, o evento quer abordar três vertentes do assunto: o enigma do ser, fonte da literatura e das artes; a questão da interpretação, ou seja, o jogo de ocultamento que a maior parte dos autores desenvolve para dominar as expectativas e os desejos do leitor; e o mistério por si só que originou o estilo literário noir. Para falar sobre o assunto, está prevista a participação de autores como João Gilberto Noll, Moacyr Scliar, Luiz Ruffato, Eric Nepomuceno, Márcia Tiburi e Tatiana Salem Levy, que vão se juntar aos internacionais Francisco José Viegas (Portugal), Willian Gordon e Peter Robinson (Estados Unidos), Azriel Bibliowicz (Colômbia) e Giovanni Ricciardi (Itália), entre muitos outros.
A diversidade de nacionalidades, portanto, é uma das características que marca a seleção de autores escolhidos para participar do evento, dentre os quais também se destacam Daniel Bensaid (França) e Nelson Saúte (Moçambique)... ...""
  • O notícia integral sobre o evento, Aqui!

10/18/08

Assinala-se hoje o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos.

"No dia em que é assinalada a luta contra o tráfico de seres humanos, foi lançada em Lisboa uma campanha subordinada aos lemas "Desperte para esta realidade" e "Denuncie". Trata-se de uma iniciativa que pretende a colaboração de todos contra este crime." - DNonline.

"Estima-se que cinco mil mulheres que circulam por Portugal terão sido vítimas de tráfico. Este "é um fenómeno que existe e que está ao nosso lado", referem os técnicos que estão no terreno, razão pela qual é lançada hoje uma campanha nacional a apelar à denúncia destes casos. As situações detectadas no País prendem-se sobretudo com a exploração sexual.

O número das cidadãs estrangeiras cujo processo de imigração "se pode configurar como sendo uma situação de tráfico" é avançado por Jorge Martins, coordenador do III CAIM (Cooperação, Acção, Investigação e Mundivisão) e trata-se de uma estimativa. O técnico da Associação para o Planeamento da Família está também envolvido na gestão do único centro para acolher as vítimas no País e não tem dúvidas em afirmar: "Pode parecer que este fenómeno, até pela sua dinâmica e opacidade que ainda apresenta, não tem a ver com a realidade portuguesa e, por isso, ainda não se tornou um problema para todos. Mas está mesmo ao nosso lado".

"Desperte para a realidade" é, precisamente, o slogan da campanha que será hoje lançada. Esta é a primeira mensagem, a segunda é que os cidadãos "denunciem" as situações. Podem ligar para a linha SOS imigrante (808257257) não só para denunciar como para pedir ajuda.

"O objectivo é alertar para todas as áreas do tráfico de seres humanos - exploração sexual, laboral e de órgãos -, daí termos uma imagem neutra", refere Manuel Albano, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e coordenador do I Plano Contra o Tráfico de Seres Humanos, aprovado em Junho do ano passado e que irá vigorar até 2010.

A campanha inclui anúncios de rua, na imprensa, rádio e TV, além de folhetos em oito línguas: português, inglês, francês, castelhano, romeno, russo, mandarim e polaco."
- Diário de Notícias, Lisboa, 18/10/08.

PEMBA é cidade hà 50 anos. Parabéns PEMBA!

(Clique na imagem para ampliar. Imagem original daqui.)

Um pouco da História de Pemba no dia do aniversário de sua elevação a cidade:

""Abandonada a região de Pemba pelos portugueses, e mais tarde praticamente pelos povos macuas da regedoria Muária, alguns baneanes e mouros ocuparam-na nos finais da década de 1880 sob a chefia de um tal malgache chamado “Muenhe Amade”, fundador da povoação do mesmo nome em Pampira.

Instituída a Companhia do Niassa esta manda, 4 anos mais tarde, ocupar a baía, tomando em consideração o então notável desenvol­vimento comercial dos territórios a Sul de Quissanga bem como a necessidade de controlar o comércio do sertão.

Por outro lado, porque o posto militar criado em Pemba há mais de um ano havia permitido um clima de boas relações com os régulos e consideradas garantidas as condições de segurança, é instituído o Concelho de Pemba com sede na povoação de Pampira.

Assim o comandante do posto militar de Pemba é nomeado chefe do Concelho em acumulação com as anteriores funções.

Projectara a companhia magestática a construção de uma linha férrea que ligasse Pemba ao Niassa no intuito de monopolizar o tráfico de Tanganica /Niassalândia:
"O caminho de ferro de Pemba ao Niassa chamará a meio caminho a mercadoria que for descendo pela boca de Chire, inclusive a que, por ventura proceda da própria bacia do Congo. Hoje que à nossa com­panhia foram concedidos os territórios, será pratica­da a ligação ferroviária do lago com a excelente baía de Pemba, realizando-se assim não só um desideratum da moderna civilização mas também o caminho que será o único e incontestado para o grande co­mércio da África"(12). Esperava-se que Pemba pudesse ser o porto para o abastecimento do carvão do Medo e do Itule, bem como madeira, metais, nomea­damente o ferro e o cobre e ainda o marfim entre outros artigos originários de zonas do interior.

Para o lisonjeio de Coutinho (13):
"... a explêndida baia de Pemba - está entre aqueles dois empórios comerciais (Zanzibar e Moçambique) em excepcionais condições geográficas numas cir­cunstâncias tais que aproveitadas convenientemen­te, lhe chamarão o que lhe pertence de direito, e pertence de facto o exclusivo do tráfico do Tanganica-Niassalândia”.

Por outro lado, Pemba a um dia das Comores poderia daí receber a borracha, a cera, a copal, a urzela, o marfim e peles.

É ainda a finais do século passado, mais concretamente em 1899 que a companhia do Niassa contrata Gilbom Spilsbury (delegado do Conselho da Administração da Companhia) para uma expedição militar para avaliar as possibilidades de desenvolvimento dos territórios de Cabo Delgado e Niassa mas o facto de se pretender atingir zonas mais para o interior Pemba foi nesse projecto relevada para segundo plano.

Porque se pretendia reabilitar o processo de desenvolvimento de Pemba num momento em que a povoação estava ameaçada ao isolamento devido ao internamento de comerciantes e indígenas no interior para fugir à alçada da autoridade colonial (14) ela é inicialmente considerada terra de terceira ordem e são dispensados de direitos e emolumentos de portos aos vapores que para ali fazem carreiras regulares, nos primeiros anos do nosso século.

Também na primeira década de 1900 é criada em Porto Amélia no ano de 1908 uma escola de sexo masculino denominada "António Centeno” nome de um Administrador de Companhia em Portugal, no qual logo se matricularam 14 alunos dos quais 2 europeus, 1 branco natural, 6 mestiços e 5 negros. (15)

Dados estatísticos da população de Porto Amélia em 1908 indicam haver nessa altura 18.604 habitantes, sendo 18.498 negros, 50 asiá­ticos, 26 europeus e 17 brancos naturais. (16)

Em 1909 é ocupado todo o concelho de Porto Amélia.

A finais de 1917 desembarca em Porto Amélia uma expedição militar inglesa para colaborar com o exército português na luta contra os alemães no decurso da primeira Guerra Mundial.

Foi esta expedição que, aproveitando as condições da lagoa existente na planície de Natite, colocou uma bomba de água e um pequeno sistema de abastecimento de água canalizado.

Como memória dos militares ingleses tombados durante a 1ª Guerra Mundial, ainda hoje se pode ver no cemitério de Pemba uma zona com as suas sepulturas que o governo de Sua Magestade Britânica mandava visitar periodicamente, deslocando navios de guerra com oficiais que no local procediam às cerimónias na presença do capelão do Navio. Este cemitério particular esteve durante longos anos à responsabilidade de Carlos Delgado da Silva.

Pelo Decreto nº 16.757 de 20 de abril de 1929, foram retirados à Companhia do Niassa os poderes de administração dos territórios concedidos em 1894, tomando o Estado posse dos mesmos a 27 de Outubro do mesmo ano. Foi assim restabelecido o Distrito de Cabo Delgado, na Província do Niassa com sede em Porto Amélia, deixando assim esta povoação de estar agregada ao Distrito de Niassa.

Para o período a que nos referimos duas reclassificações sucessivas para o terreno de Porto Amélia têm lugar na sequência da restrutu­ração que se inicia em 1930. A primeira verifica-se a 11 de Janeiro desse mesmo ano classificando-a em 1ª ordem e a outra em Agosto seguinte descendo-a para 2ª alegadamente por se encontrar tal como o Ibo criada à data da passagem dos territórios para a administração portuguesa com aquela ordem.

Em 1936 é aprovada a planta de modificação da vila de "Porto Amélia, Concelho e Distrito do mesmo nome, província do Niassa" (17), constituída inicialmente por 232 talhões para em 1941 entrar em vigor uma portaria delimitando a zona urbana e a suburbana.

Um bairro económico constituído por 16 blocos de aproximadamente 50/80 metros é criado no Cariacó em Porto Amélia no ano de 1943.

Ainda nesse mesmo ano e tomando em conta a necessidade de autonomizar o município da vila e dotá-la de poderes mais amplos em vista do desenvolvimento local é concedido o foral de Porto Amélia.

Em 1953 determinou o Secretário Provincial, Eng. Pinto Teixeira, em nome do Governador Geral, comandante Gabriel Teixeira empreender a construção de um cais acostável para navios de grande porte, obra que viria a ser inaugurada a 26 de Janeiro de 1957 com a acostagem inaugural do paquete "Angola".

Foi só com a materialização desta obra que Porto Amélia inicia a sua arrancada ao desenvolvimento. Assim constata-se que o movimento de mercadorias eleva-se de cerca de 40 mil para 48 mil toneladas aproximadamente.

A Vila de Porto Amélia é elevada à categoria de cidade a 18 de Outubro de 1958.

Contudo o desenvolvimento esperado talvez nunca tenha passado de sonhos e pequenas iniciativas. Um jovem da cidade em 1971 desa­bafava numa entrevista a um jornal:

"... É pena Porto Amélia ser muitas vezes esquecida, pois se podia fazer mais por ela e só os seus ver­dadeiros habitantes é que a podem desenvolver e engrandecer, mas nenhum deles é Onassis ou Rockfeller” (18).

Pemba... A solidão da sua simplicidade parece tão natural quanto a sua beleza e destino à sorte do acaso...""

- Do Livro "Pemba - Sua gente, mitos e história, 1850 a 1960" Por Luis Alvarinho que também se baseou em documentação do Arquivo Hist. de Moçambique, B.O. e Boletim da C. do Niassa, entre outros: O embrião que veio dar origem à actual cidade de Pemba, data de 1857, como parcela da Colónia 8 de Dezembro, fundada por Jerónimo Romero e dissolvida 5 anos depois por diversos problemas de organização e adaptação dos colonos.Porto Amélia ascende a vila por portaria de 19 de Dezembro de 1934. É elevada à categoria de cidade em 1958 pelo decreto-lei de 18 de Outubro-G.G. da Província.''.

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Ecos da imprensa moçambicana: Idosos desprezados em Moçambique!

Segundo o diário "Canal de Moçambique" de 17/10/08, "Governo desdenha pessoas idosas":

Maputo (Canal de Moçambique) – O sentimento de pessoas idosas, em Moçambique, é de que o governo pouco ou nada faz no sentido de defender os seus direitos, numa altura em que as famílias e a sociedade longe estão de constituir um sustentáculo a esse grupo de pessoas.

O Fórum de Terceira Idade (FTI) bem conhece esta realidade e diz que tudo fará para que a breve trecho a situação seja revertida, mas o certo é que o Estado há muito que se desviou dos seus deveres em torno das pessoas idosas.

Falando há dias, aquando da apresentação do plano estratégico institucional (2009-2012), o Presidente do Conselho de Direcção do Fórum de Terceira Idade, Conde Fernandes, disse que esta organização está empenhada num trabalho aturado visando devolver à pessoa idosa os direitos que assistem como ser humano, os quais foram sendo usurpados pelo tempo e pela crise de valores que caracteriza a sociedade moçambicana nos últimos tempos. De resto, muitas vezes as pessoas idosas são tratadas com o pior desprezo que um ser humano pode sofrer, quer na família que na sociedade. A nível do governo, não existem políticas especificas que favoreçam o bem estar de pessoas idosas, sendo que as famintas leis que existem imputam a responsabilidade sobre estas pessoas às suas famílias, eximindo o Estado das suas próprias obrigações.

O plano estratégico do FTI vai, nos próximos quatro anos, fortalecer as organizações não Governamentais e Associações que trabalham com, para e a favor de pessoas idosas, fazendo elo entre essas instituições, de modo a permitir que se movam em torno de um objectivo comum porque, afinal, é preciso um trabalho em rede para garantir que os meios sejam disponíveis. A finalidade é desenvolver programas conducentes à eliminação de todas as formas de discriminação, marginalização e exclusão social que a pessoa idosa vem sofrendo. O documento em referência preconiza, por outro lado, a produção de um documento de base sobre perfil da pessoa idosa, a elaboração de um estudo sobre a pobreza e os seus direitos, para além da produção de um banco de dados sobre as pessoas idosas, não pondo de lado a questão da mobilização de recursos para a execução das actividades do referido plano estratégico.

No entanto, um dos problemas de base prende-se com o facto de as pessoas idosas não conhecerem sequer os seus direitos, devido, em parte, à sua condição social, mas também pelo facto de a divulgação desses direitos e das leis ser ainda muito deficitária no país. O FTI diz estar ciente desta realidade e garante que algumas das prioridades do seu plano estratégico preconizam a divulgação e sensibilização dos direitos das pessoas idosas, bem como o treinamento sobre planos e políticas da pessoa idosa a nível das províncias e dos distritos.

Outra aposta do fórum tem a ver com o alargamento do número de pessoas idosas com a cesso ás melhores condições de vida. Trata-se, na verdade, de um desejo que vai acarretar muitos custos, mas que o Fórum acredita que serão ínfimos em relação aos ganhos que resultarão dessas acções.
(Almeida Oliveira)